norma nº 13/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 DE 10 DE ABRIL DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/2026 de 10 de abril de 2026
“CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃO
CARNAUBENSE A
SENHORA TÁLIA
MACEDO
HENRIQUES DE
LIMA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas no “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com o “Art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, depois de
ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido a senhora SENHORA TÁLIA
MACEDO HENRIQUES DE LIMA, o Título de Cidadã Carnaubense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 10 de abril de 2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
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JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 06486548
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 13/04/2026. EDIÇÃO 2382. A
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