| materia |
32/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico a instalação de uma caixa d’água destinada ao abastecimento dos banheiros públicos localizados no Monte do Galo. |
1 |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-30 |
Indicação |
Indico que seja realizada a abertura das ruas Paulo Albino e Marcelino Florêncio Dantas, localizadas no bairro São José, no Conjunto Seu Anísio, bem como que seja verificada a existência de outras vias na referida localidade que necessitem de abertura. |
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| materia |
36/2026 |
2026-03-30 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público GEORGE EIDSON MATA GUILHERME, que atua como gari, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pela dedicação na manutenção das atividades do Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas. |
1 |
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| norma |
41/2026 |
2026-03-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
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2026-03-27 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FLÁVIO BEZERRA DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2026 |
2026-03-26 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NENILDA DE ARAÚJO, que era mais conhecida como MARIA NENILDA, ocorrida no dia 25 de março de 2026. |
1 |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-26 |
Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
8/2026 |
2026-03-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| norma |
1394/2026 |
2026-03-26 |
Lei Ordinária |
Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.043/2019 e dá outras providências. |
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| materia |
34/2026 |
2026-03-25 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaubense” – Equipe Feminina, pela brilhante conquista do título de Campeã do Seridosão 2025, realizado no município de Tenente Laurentino Cruz/RN, bem como pelas demais conquistas nos campeonatos regionais. |
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| norma |
40/2026 |
2026-03-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2026-03-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Resolução |
“APROVA O REGIMENTO INTERNO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 5, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024, COM ALTERAÇÕES DADAS PELA RESOLUÇÃO Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2025.” |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-24 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024 E DO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-24 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Resolução nº 003/2026 de autoria da Mesa Diretora para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concede Título de Cidadão Carnaubense ao senhor José Alex Dantas de Araújo Santos. |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei nº 1339, de 12 de março de 2025, que regulamenta o regime e o valor do adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão, e dá outras providências |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a inclusão do evento “Galo Folia” no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
33/2026 |
2026-03-24 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LENILDA EDVIRGENS DA SILVA, que era mais conhecida como LENILDA DE PADILHA, ocorrida no dia 24 de março de 2026. |
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| norma |
38/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
39/2026 |
2026-03-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-23 |
Requerimento |
REQUER, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando que o Poder Executivo realize estudo técnico e financeiro acerca da possibilidade de concessão de isenção ou redução da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP para unidades consumidoras que possuam sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR NILTOILDO MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR IRANALDO DE SOUSA DOMINGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO 'DOM JOSÉ ADELINO DANTAS' À SENHORA SEBASTIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA (TÂNIA MARIA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2026 |
2026-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO DE FUTEBOL DE BOTÃO ‘12 TOQUES’ NO CALENDÁRIO OFICIAL ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico que seja realizada a ampliação do pórtico de entrada da comunidade Ermo, localizada na zona rural deste município. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico a realização de reparo no calçamento da Travessa Antônio Dantas, no trecho compreendido entre a antiga APAMI e o Supermercado Dantas. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-23 |
Indicação |
Indico que seja realizado o conserto do calçamento no entorno da quadra localizada nas proximidades das escolas Clívia Marinho Lopes, IEC e João Henrique Dantas. |
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| materia |
30/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LURDES DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DONA LURDES, ocorrida no dia 17 de março de 2026. |
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| materia |
31/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REGINALDO DANTAS, mais conhecido como REGINALDO, ocorrido no dia 23 de março de 2026. |
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| materia |
32/2026 |
2026-03-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público ERÁSMOS CARLOS LINO, funcionário da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente pelo cuidado e dedicação com o gramado do Estádio Municipal José Henrique Dantas. |
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| norma |
1393/2026 |
2026-03-23 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-18 |
Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” |
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| norma |
7/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
5 |
2026-03-18 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera dispositivos da Resoluça o nº 003/2024, de 14 de agosto de 2024, e aprova o
Regimento Interno do Programa Parlamento Jovem no a mbito da Ca mara Municipal de
Carnau ba dos Dantas/RN. |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a denominaça o do Centro de Formaça o localizado na sede da Secretaria
de Educaça o do Município de Carnau ba dos Dantas/RN, e da outras providencias. |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-17 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concede Título de Cidada Carnaubense a senhora Marileide Freire Arau jo de Medeiros. |
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| norma |
37/2026 |
2026-03-17 |
Portaria |
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO
RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES
PREVISTAS NO ART. 7º DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES
DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DE SUA UNIDADE/ÓRGÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO: WILLIS MARCIO
SOUZA SILVA– PORTARIA N°004/2026 EQUIPE DE APOIO: JACIANE CRISTINA DOS SANTOS – PORTARIA
N°036/2024 DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS – PORTARIA N°034/2026 |
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| materia |
8/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
10/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA SANTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTA LUZIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-16 |
Indicação |
Indico que seja realizada a restauração do mata-burro localizado na divisa do Sítio Salitre, de propriedade do senhor Amauri, com o Sítio Cachorra da Cruz, de propriedade do senhor Bone da Verdura, na zona rural do município. |
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