norma nº 8/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 EM, 26 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026 Em, 26 de março de 2026
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENSE
AO SENHOR JOSÉ
ALEX DANTAS DE
ARAÚJO SANTOS,
E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor JOSÉ ALEX DANTAS
DE ARAÚJO SANTOS, o Título de Cidadã Carnaubense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de
Carnaúba dos Dantas..
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de março de
2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 28543137
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 27/03/2026. EDIÇÃO 2372. A
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