materia nº 8/2026

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026	 Em, 11 de março de 2026



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, o Título de Cidadã Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas..



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de março de 2026.





_______________________________________

JARDEL DANTAS DA SILVA 

Vereador Proponente







JUSTIFICATIVA

		

		  A concessão do Título de Cidadão Carnaubense ao senhor José Alex Dantas de Araújo Santos representa um justo reconhecimento pelos relevantes serviços prestados à população do Município de Carnaúba dos Dantas, especialmente na área da saúde pública.

		Há 15 anos, José Alex desempenha a função de Agente de Endemias, atuando diretamente nas ações de prevenção, controle e combate às doenças, contribuindo de forma significativa para a promoção da saúde e da qualidade de vida da população carnaubense. Seu trabalho envolve visitas domiciliares, orientação às famílias, identificação de focos de doenças e participação em campanhas de conscientização, demonstrando compromisso, responsabilidade e dedicação ao serviço público.

Ao longo desse período, tem se destacado pela proximidade com a comunidade, pelo cuidado com o bem-estar coletivo e pela disposição em servir, exercendo suas atividades com zelo, ética e espírito de cooperação. Sua atuação tem sido fundamental para fortalecer as políticas de saúde preventiva do município, auxiliando na proteção da população contra diversas enfermidades.

Dessa forma, a homenagem ora proposta simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo Municipal a um profissional que, através de seu trabalho diário e de sua dedicação à saúde pública, tem contribuído de maneira significativa para o desenvolvimento e o bem-estar do povo de Carnaúba dos Dantas.

Diante do exposto, entende-se que a concessão do Título de Cidadão Carnaubense ao senhor José Alex Dantas de Araújo Santos é uma medida justa, honrosa e plenamente merecida.