sessao nº 5

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026Autor: Mesa Diretora

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.”

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Indicação nº 20 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Indicação nº 21 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município.









                 MATÉRIA NÃO VOTADA!

6 - Indicação nº 22 de 2026Autor: Marfran Medeiros

Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

         







                  MATÉRIA NÃO VOTADA!

7 - Indicação nº 23 de 2026Autor: Luciano Dantas

Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha

              













                MATÉRIA NÃO VOTADA!

9 - Moção nº 25 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026.

Aprovada por unanimidade

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

10 - Moção nº 26 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026.

            











                MATÉRIA NÃO VOTADA!

11 - Moção nº 27 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas.

             

















                   MATÉRIA NÃO VOTADA!

12 - Moção nº 28 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras.















                 MATÉRIA NÃO VOTADA!

13 - Moção nº 29 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026.

                









                 MATÉRIA NÃO VOTADA!

			

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 18/03/2026 - 09:00; Encerramento:

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Justificativas de Ausências na Sessão: Bárbara Dantas / Compromissos Oficiais

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: ● Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmos 45, 12) Correspondências: ●		Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências. Apreciação da Ata da Sessão anterior: ●	Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:		●	Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 008/2026;	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026; INDICAÇÕES  Nº 020 AO 022 E 024/2026;	MOÇÕES Nº 025 AO 029/2026. Pequeno Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 007 - ●  COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026 ○	Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 008 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ❖    Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026… ❖	Aprovado por… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. Secretário ler Parecer Nº 006 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 ○	Em votação o Projeto de Resolução nº 001/2026 ○	Aprovado por…. COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 019 A 025/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em Votação as Indicações... ●	Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 025 AO 029/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●    Em Votação as Moções... ●	Aprovado por Unanimidade  

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026, Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 20 de 2026, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 21 de 2026, Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 22 de 2026, Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 23 de 2026, Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Moção nº 25 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção nº 26 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 27 de 2026, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO,  LOUVOR  E  APLAUSO  à  atleta  MORGANA  MARIA  DE  MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 28 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 29 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ etVI_uneOUQ?t=601 - Observação: Grande Expediente - 10:01 ás 23:38; 2 – Marfran 

Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=779 - Observação: Aparte - 12:59 ás 14:19; 3 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/etVI_uneOUQ?t=1459 - Observação: Grande Expediente - 24:19 ás 33:31; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2027 - Observação: Grande Expediente - 33:47 ás 40:46; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2169 - Observação: Aparte - 36:09 ás 37:04; 6 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2225 - Observação: Aparte - 37:05 ás 37:52; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2465 - Observação: Grande Expediente - 41:05 ás 51:44; 8 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=2973 - Observação: Aparte - 49:33 ás 50:07; 9 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3128 - Observação: Grande Expediente - 52:08 ás 1:00:40; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3294 - Observação: Aparte - 54:54 ás 55:12; 11 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/etVI_uneOUQ?t=3426 - Observação: Aparte - 57:06 ás 57:37

Lista de Presença na Ordem do Dia: Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/

RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA  PARLAMENTO  JOVEM  NO  ÂMBITO  DA  CÂMARA  MUNICIPAL  DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 20 de 2026, Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 21 de 2026, Indico que seja realizada a reforma e a reabertura da Unidade do Programa Saúde da Família (PSF), localizada na comunidade Xique-Xique, neste município. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Indicação nº 22 de 2026, Indica que seja realizada a reabertura do PSF localizado no Sítio Garrotes, na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 

Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação nº 23 de 2026, Indica que seja realizado o desentupimento e a reparação de um cano de esgoto na Rua José Venâncio, nas proximidades da residência do senhor Alexandre, conhecido como Alexandre de Martinha Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Moção nº 25 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 26 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Moção nº 27 de 2026, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Moção nº 28 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Moção nº 29 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 



EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Março de 2026, no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.







Assinatura da Mesa Diretora da Sessão

















Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º Secretário: Jemmifran     da    Silva Dantas	/ MDB

5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (18/03/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “Está conosco o Senhor dos exércitos, nosso protetor é o Deus de Jacó.” (Salmos 45, 12)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 008/2026; 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2026;

INDICAÇÕES  Nº 020 AO 022 E 024/2026;

MOÇÕES Nº 025 AO 029/2026. 





PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  ALTERA A LEI Nº 1339, DE 12 DE MARÇO DE 2025 QUE REGULAMENTA O REGIME E O VALOR DO RESPECTIVO ADICIONAL POR PLANTÃO EVENTUAL DOS SERVIDORES QUE EXERCEM SUA CARGA HORÁRIA EM REGIME DE PLANTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 008/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA,  CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ALEX DANTAS DE ARAÚJO SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



INDICAÇÃO 020/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  INDICA QUE SEJA ESTUDADA E AVALIADA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM NOVO MONUMENTO NO ENTORNO/PROXIMIDADES DA PRAÇA ALTO DO VAQUEIRO, NESTE MUNICÍPIO, TENDO EM VISTA QUE O MONUMENTO ANTERIORMENTE EXISTENTE NO LOCAL PASSOU POR UM AVANÇADO ESTADO DE DESGASTE ESTRUTURAL.

INDICAÇÃO 021/2026 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS  INDICA QUE SEJA REALIZADA A REFORMA E A REABERTURA DA UNIDADE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), LOCALIZADA NA COMUNIDADE XIQUE-XIQUE, NESTE MUNICÍPIO.



INDICAÇÃO  022/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS,  INDICA QUE SEJA REALIZADA A REABERTURA DO PSF LOCALIZADO NO SÍTIO GARROTES, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO  023/2026 - DE AUTORIA DO  LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, INDICA QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO E A REPARAÇÃO DE UM CANO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ALEXANDRE, CONHECIDO COMO ALEXANDRE DE MARTINHA.



MOÇÃO  025/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, OCORRIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026. 



MOÇÃO 026/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO QUINHA DE CHICO SIRINO, OCORRIDA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2026.



MOÇÃO 027/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À ATLETA MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, EM RECONHECIMENTO AO SEU DESTACADO DESEMPENHO NO FUTEBOL FEMININO EM COMPETIÇÕES DA REGIÃO, REPRESENTANDO COM ORGULHO E DEDICAÇÃO O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS.





MOÇÃO 028/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SERVIDOR PÚBLICO SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.



MOÇÃO 029/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CÉU DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO DUCÉU DE LUIZ CRUZ, OCORRIDA NO DIA 12 DE MARÇO DE 2026. 



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2026 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  008/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 008/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 007 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 006/2026

Aprovado por….  



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2026 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 008 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2026…

Aprovado por…

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2026 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

Secretário ler Parecer Nº 006 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026

Em votação o Projeto de Resolução nº 001/2026

Aprovado por….  

 

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 019 A 025/2026 – DE AUTORIA DOS EDIS LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 025 AO 029/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	

    EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 25 de Março de 2026, no horário das 15h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.