| norma |
33/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2026 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| norma |
34/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Nomear a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 |
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| norma |
35/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
36/2026 |
2026-03-16 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
29/2026 |
2026-03-13 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU DANTAS, que era mais conhecida como DUCÉU DE LUIZ CRUZ, ocorrida no dia 12 de março de 2026. |
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| norma |
1390/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1391/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE JETON AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E AOS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1392/2026 |
2026-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
28/2026 |
2026-03-12 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao servidor público SILVESTRE TRAJANO DA SILVA, pelo excelente serviço prestado ao Município de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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no document
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| materia |
8/2026 |
2026-03-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei Nº 1339, de 12 de março de 2025 que regulamenta o regime e o valor do respectivo adicional por plantão eventual dos servidores que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indico que seja realizado reparo no pontilhão localizado na RN-288, nas proximidades entre o pórtico de entrada do Monte do Galo e o Castelo de Bivar, neste Município. |
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| materia |
20/2026 |
2026-03-11 |
Indicação |
Indica que seja estudada e avaliada a possibilidade de construção e instalação de um novo monumento no entorno/proximidades da Praça Alto do Vaqueiro, neste município, tendo em vista que o monumento anteriormente existente no local passou por um avançado estado de desgaste estrutural. |
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| materia |
26/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE FÁTIMA MEDEIROS, que era mais conhecida como QUINHA DE CHICO SIRINO, ocorrida no dia 10 de março de 2026. |
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| materia |
27/2026 |
2026-03-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à atleta MORGANA MARIA DE MEDEIROS DANTAS, em reconhecimento ao seu destacado desempenho no futebol feminino em competições da região, representando com orgulho e dedicação o município de Carnaúba dos Dantas. |
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| norma |
4/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
6/2026 |
2026-03-11 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2026 |
2026-03-10 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor HENRIQUE EDUARDO DANTAS ESTEVAM, ocorrido no dia 10 de março de 2026. |
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| norma |
29/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
"Abre crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Legislativo Municipal, no valor de R$3.100,00 para os fins que específica." |
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| norma |
30/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
31/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
32/2026 |
2026-03-10 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
4 |
2026-03-10 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concedem Título de Cidada Carnaubense a senhora Jhennify Karla de Medeiros Silva, Tí tulo de Cidada Carnaubense a senhora Maria das Virgens Alves e Tí tulo de Cidada o Carnaubense ao senhor Cleiton Jose de Oliveira. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-09 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a denominaça o da Rua Marcelino Flore ncio Dantas, no Bairro Sa o Jose , no Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN, e da outras provide ncias. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
24/2026 |
2026-03-09 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município. |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 14 DE AGOSTO DE 2024, E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” |
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| materia |
7/2026 |
2026-03-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club. |
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| materia |
17/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-06 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
22/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026. |
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| materia |
23/2026 |
2026-03-05 |
Moção |
Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026. |
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| norma |
2/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2026 |
2026-03-05 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
28/2026 |
2026-03-05 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 027/2026”. |
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| norma |
27/2026 |
2026-03-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2026-03-04 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
1/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a concessão de Jeton ao Agente de Contratação e aos membros da Comissão de Apoio no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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2/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Dia Municipal do Artesão no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
3/2026 |
2026-03-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concedem Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Valdivino Assis de Lima e Título de Cidadã Carnaubense à senhora Magna Daiane da Silva Santos. |
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25/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais” |
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26/2026 |
2026-03-03 |
Portaria |
“Dispõe sobre designação de servidor para substituição durante período de férias” |
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