norma nº 33/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 033/2026 EM, 16 DE MARÇO DE 2026.
Portaria Nº 033/2026 Em, 16 de Março
de 2026.
 
 A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e,
e tendo em vista o que prevê LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20
DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS
COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de
provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2026 de
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI
COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 27 de
Fevereiro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba
dos Dantas/RN, em 16 de Março de 2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 47007377
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/03/2026.
EDIÇÃO 2364. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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