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norma nº 34/2026

Tipo Portaria
Número / Ano 34 / 2026
Date 2026-03-16
EmentaNomear a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 034/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
PORTARIA Nº 034/2026, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que prevê a
LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para o cargo
em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE
SETEMBRO DE 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 02 de Março de 2026,
revogadas as disposições em contrário.
 Gabinete da Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
em 16 de Março de 2026.
______________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
 
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 17877717
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 17/03/2026. EDIÇÃO 2364. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

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