sessao nº 4

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia



Matéria

Ementa

Resultado da Votação

1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026Autor: Marfran Medeiros

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026Autor: Jardel Dantas

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026Autor: Jardel Dantas

“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

  

5 - Indicação nº 16 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

6 - Indicação nº 17 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN.







 Matéria Não Votada!

7 - Indicação nº 18 de 2026Autor: Jemmifran Dantas

Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

8 - Moção nº 22 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026.

Aprovada por unanimidade

Bárbara Dantas sim

Jardel Dantas Sim 

Jemmifran Dantas Sim 

José Gilvan Sim

José Lúcio Sim 

Luciano Dantas Sim

Marfran Medeiros Sim

Maria das Vitórias Sim

Marli de Medeiros Sim

9 - Moção nº 23 de 2026Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros

Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026.

   

  

  

  Matéria não votada! 

		

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/03/2026 - 09:16; Encerramento: 10/03/2026 - 10:40

Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB

Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Correspondências: 1) Recebida - OFR Nº 074/2026 - Ofício Recebido - Interessado: Pres Câmara Municipal Marfran de Medeiros Santos - Assunto: Resposta ao requerimento 003/2026;

Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS	ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026. Leitura bíblica: “Como a corça anseia pelas águas vivas, assim minha alma suspira por vós, ó	meu Deus Minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo” (Salmos 41, 2-3a) Correspondências: Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências. Apreciação da Ata da Sessão anterior: ●		Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ●	Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Matérias do Expediente: ●	Solicito a leitura das matérias inscritas:	PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026; INDICAÇÕES Nº 016 AO 018/2026; MOÇÕES Nº 022 AO 024/2026. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖	CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.	ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL	 OS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026	E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS.  ● COLOCO  EM  DISCUSSÃO  O  PROJETO  DE  LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 ○  Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026 PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 A 006/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS. ●  COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ❖ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026…	●	COLOCO  EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ❖  Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ❖  Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 016 A 018/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●	Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 022 AO 024/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ●   Em Votação as Moções...

Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026, “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026, “APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.” Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 16 de 2026, Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 17 de 2026, Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 18 de 2026, Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção nº 22 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 23 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 24 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida;

Oradores do Expediente: 1 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=2360 - Observação: Grande Expediente - 39:20 ás 42:46; 2 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=2613 - Observação: Grande Expediente - 43:33 ás 56:11; 3 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3129 - Observação: Aparte - 52:09 ás 52:16; 4 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3388 - Observação: Grande Expediente - 56:28 ás 1:07:24; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=3971 - Observação: Aparte - 1:06:11 ás 1:06:36; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=4067 - Observação: Grande Expediente - 1:07:47 ás 1:18:21; 7 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=4732 - Observação: Grande Expediente - 1:18:52 ás 1:33:33; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ qbKm5sZ6LN0?t=5639 - Observação: Grande Expediente - 1:33:59 ás 1:44:26; 9 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=6038 - Observação: Aparte - 1:40:38 ás 1:41:36; 10 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/qbKm5sZ6LN0?t=6314 - Observação: Grande Expediente - 1:45:14 ás 1:57:53; 11 - José Gilvan / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ qbKm5sZ6LN0?t=6651 - Observação: Aparte - 1:50:51 ás 1:52:30

Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB

Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2026,  CONCEDE  TÍTULO  DE  CIDADÃ  CARNAUBENSE  A  SENHORA  MARIA  DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2026, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 16 de 2026, Indica que seja providenciado o conserto da estrutura do guarda-corpo e da passarela lateral da ponte localizada na entrada da cidade, na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades do Paradise Club. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 17 de 2026, Indica que seja providenciada a reforma do espaço de atendimento médico localizado no Sítio Garrotes, zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 18 de 2026, Indico que seja providenciada a conclusão da rede de esgotamento sanitário na Rua João Lino, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas, neste município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Moção nº 22 de 2026, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA DE ASSIS, carinhosamente conhecida como TICA, ocorrido no dia 04 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Moção nº 23 de 2026, Manifestam Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como FLÁVIA DE BIDÚ, ocorrida no dia 03 de março de 2026. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 24 de 2026, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, Coordenador da Defesa Civil Municipal, bem como à equipe da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, sob a coordenação do Senhor JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, em reconhecimento às rápidas e eficientes ações realizadas diante das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias em nosso município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim;

Considerações Finais: EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 4ª (qaurta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Março de 2026, no horário das 09h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa.



Assinatura da Mesa Diretora da Sessão











	





Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB

1º                  Secretário Jemmifran   da   Silva  Dantas 	/ MDB

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 (10/03/2026)

P  A  U  T  A

PEQUENO EXPEDIENTE

Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro aberta a 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026.

  “Como a corça anseia pelas águas vivas, assim minha alma suspira por vós, ó  meu Deus Minha alma tem sede de Deus, do Deus vivo” (Salmos 41, 2-3a)

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS;

JARDEL DANTAS DA SILVA;

JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS;

JOSÉ GILVAN DANTAS;

JOSÉ LÚCIO SILVA;

LUCIANO FRANCIMARO DANTAS;

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS;

MARLI DE MEDEIROS DANTAS

Solicito ao senhor secretário que faça a leitura das correspondências.

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior:

Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026; 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2026;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026;

INDICAÇÕES  Nº 016 AO 018/2026;

MOÇÕES Nº 022 AO 024/2026. 



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006/2026 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO,  DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO LOCALIZADO DENTRO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 007/2026 - DE AUTORIA BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “GALO FOLIA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 007/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARILEIDE FREIRE ARAÚJO DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, APROVA O REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 016/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS,  INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO O CONSERTO DA ESTRUTURA DO GUARDA-CORPO E DA PASSARELA LATERAL DA PONTE LOCALIZADA NA ENTRADA DA CIDADE, NA RUA TONHECA DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO PARADISE CLUB.



INDICAÇÃO 017/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO LOCALIZADO NO SÍTIO GARROTES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO 018/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, INDICO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA RUA JOÃO LINO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, NESTE MUNICÍPIO.



MOÇÃO Nº 022/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS,  MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DE ASSIS, CARINHOSAMENTE CONHECIDA COMO TICA, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2026. 



MOÇÃO Nº 023/2026 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLÁVIA CLEONICE DE MACEDO MEDEIROS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO FLÁVIA DE BIDÚ, OCORRIDA NO DIA 03 DE MARÇO DE 2026.



MOÇÃO Nº 024/2026 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, COORDENADOR DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, BEM COMO À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOB A COORDENAÇÃO DO SENHOR JORDÃO FELIX AZEVEDO DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO ÀS RÁPIDAS E EFICIENTES AÇÕES REALIZADAS DIANTE DAS FORTES CHUVAS OCORRIDAS NOS ÚLTIMOS DIAS EM NOSSO MUNICÍPIO.



ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL  OS PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 006 E 007/2026 ,  O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº  007/2026, E O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DA MESA DIRETORA E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E  JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA





PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 005/2026 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer Nº 005 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005/2026

Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 004/2026

Aprovado por….  



PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 004/2026 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004 A 006/2026 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS SILVA E JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS.

Secretário ler Parecer Nº 004 - 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2026 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JHENNIFY KARLA DE MEDEIROS SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2026…

Aprovado por… 

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DAS VIRGENS ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2026 DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR CLEITON JOSÉ DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2026…

Aprovado por…

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 016 A 018/2026 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO Nº 022 AO 024/2026 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade



	

    EM NOME DE DEUS E COM AS BÊNÇÃOS DE SÃO JOSÉ, declaro encerrada a 4ª (qaurta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2026, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 18 de Março de 2026, no horário das 09h:00mim,  nesta mesma Casa Legislativa.