norma nº 2/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 de 05 de março de
2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR
VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do
Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor VALDIVINO
ASSIS DE LIMA o Título de Cidadão Carnaubense, em
reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município
de Carnaúba dos Dantas.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 05
de março de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 21257062
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/03/2026. EDIÇÃO 2357. A
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