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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026 Em, 23 de fevereiro de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR VALDIVINO ASSIS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao senhor VALDIVINO ASSIS DE LIMA o Título de Cidadão Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de fevereiro de 2026.
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LUCIANO FRANCIMARO DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
Valdivino Assis de Lima, aprovado em concurso público, iniciou suas atividades funcionais no Município de Carnaúba dos Dantas em 5 de julho de 2024, passando a integrar o quadro de servidores públicos e a contribuir de forma dedicada para o desenvolvimento administrativo e institucional da municipalidade.
Desde sua posse, tem demonstrado comprometimento, responsabilidade e elevado espírito público no exercício de suas atribuições, além de manter forte vínculo e afinidade com a comunidade carnaubense, participando ativamente da vida social local.
O reconhecimento por meio da concessão do Título de Cidadão Carnaubense representa uma justa homenagem pelos relevantes serviços prestados e pelo apreço demonstrado à cidade de Carnaúba dos Dantas.
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