norma nº 3/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 DE 05 DE MARÇO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2026 de 05 de
março de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A
SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de
ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora MAGNA DAIANE DA
SILVA SANTOS o Título de Cidadã Carnaubense, em reconhecimento
aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas..
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 05 de merço de 2026.
_________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 16482007
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 06/03/2026.
EDIÇÃO 2357. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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