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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2026 Em, 23 de fevereiro de 2026
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora MAGNA DAIANE DA SILVA SANTOS o Título de Cidadã Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Carnaúba dos Dantas..
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 23 de fevereiro de 2026.
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LUCIANO FRANCIMARO DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
Magna Daiane da Silva Santos iniciou suas atividades no Município de Carnaúba dos Dantas em 1º de abril de 2025, após aprovação em concurso público, passando a integrar o quadro de servidores municipais e a contribuir para o fortalecimento da administração pública local.
Desde o início de suas funções, tem demonstrado dedicação, responsabilidade e compromisso com o serviço público, além de desenvolver forte vínculo e afinidade com a comunidade carnaubense.
A concessão do Título de Cidadã Carnaubense representa justo reconhecimento pelos serviços prestados e pelo apreço demonstrado ao Município de Carnaúba dos Dantas.
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