norma nº 25/2026

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 025/2026, DE 03 DE MARÇO DE 2026
CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN
PORTARIA Nº 025/2026, de 03 de Março de 2026
“Dispõe sobre concessão de férias a Servidores Municipais”
CONSIDERANDO o Art. 100 da Lei Municipal 423/2001 que dispõe
sobre o Regimento Jurídico dos Servidores Públicos Municipais.
CONSIDERANDO requerimento do servidor protocolado da Direção
Geral Administrativa em 24 de Fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a JACIANE CRISTINA DOS SANTOS matrícula nº
057, ocupante do cargo de Assessora Contábil da Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas, gozo de 15(quinze) dias de férias no
período de 02/03/2026 a 16/03/2026, correspondente ao período
aquisitivo 01/07/2024 a 01/07/2025.
Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data retroativa 02 de Março
de 2026
Publique-se, cumpra-se.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 03 de Março de
2026.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente da Câmara Municipal
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FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Diretor Geral Administrativo
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 18387253
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 04/03/2026.
EDIÇÃO 2355. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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