| materia |
12/2026 |
2026-01-26 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ISABEL DANTAS, que era mais conhecida como MARIA DE ADEMAR, ocorrida no dia 24 de janeiro de 2026. |
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| norma |
54/2026 |
2026-01-22 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual, altera a Lei Complementar Municipal nº 41/2023, considerando as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 47/2025, e estabelece a remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes das servidoras efetivas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao exercício de 2026, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
1388/2026 |
2026-01-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.” |
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| sessao |
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2026-01-22 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a revisão geral anual, altera a Lei Complementar Municipal nº 41/2023, considerando as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 47/2025, e estabelece a remuneração do Quadro Geral de Cargos Permanentes das servidoras efetivas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao exercício de 2026, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-21 |
Requerimento |
Requer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja incluído em regime de urgência o Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Executivo e da Mesa Diretora, respectivamente, para deliberação na Ordem do Dia da presente sessão. |
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| norma |
13/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
14/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
15/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
16/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
17/2026 |
2026-01-20 |
Portaria |
Designar para exercer a função de fiscal de contratos, no âmbito da Câmara Municipal De Carnaúba Dos Dantas/RN, a servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, portadora do CPF nº 700.***.***-07, ocupante do cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVA. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, referente ao ano de 2026, conforme previsão no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, altera o anexo III da Lei 1211/2022 (plano de cargos e salários) e dá outras providências.” |
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| materia |
11/2026 |
2026-01-19 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOSA DOS SANTOS, mais conhecido como MOLOTENGO, ocorrido no dia 16 de janeiro de 2026. |
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| materia |
4/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor JOSÉ HENRIQUE NETO, ocorrida no dia 05 de janeiro de 2026. |
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| materia |
5/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARTINS DE MEDEIROS, mais conhecido como ZÉ MAROCO, ocorrido no dia 29 de dezembro de 2025. |
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| materia |
6/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DANTAS BEZERRA, que era mais conhecida como DEDECA, ocorrida no dia 19 de dezembro de 2025. |
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| materia |
7/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, mais conhecido por Babá, ocorrida no dia 26 de dezembro de 2025. |
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| materia |
8/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÇAS DE ARAÚJO, que era mais conhecida como GRACINHA, ocorrida no dia 14 de janeiro de 2026. |
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| materia |
9/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor MARCÍLIO MÁXIMO SOUZA, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. |
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| materia |
10/2026 |
2026-01-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO RAFAEL DANTAS, mais conhecido como BASTO TORADO, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026. |
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| norma |
11/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
FICAM DESIGNADOS OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, PARA ATUAREM COMO AGENTES DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO NO DESEMPENHO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO ART. 7o DA LEI FEDERAL 14.133/2021, EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, EM DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO E EM PROCEDIMENTOS AUXILIARES A SEREM INSTAURADOS NO ÂMBITO DE SUA UNIDADE/ÓRGÃO. |
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| norma |
12/2026 |
2026-01-15 |
Portaria |
Designar a servidora MARIA ANTONIA DANTAS DE MEDEIROS, matrícula no 56, ocupante do cargo efetivo de Analista de Controle Interno, para exercer a função de Responsável Técnica pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, competindo-lhe, com autonomia técnica, o exercício das atividades de auditoria, fiscalização, acompanhamento e avaliação da gestão contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, nos termos da legislação vigente. |
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| materia |
2/2026 |
2026-01-13 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANTÔNIA MARIA DA SILVA, que era mais conhecida como TOINHA VARELA, ocorrida no dia 13 de janeiro de 2026. |
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| materia |
1/2026 |
2026-01-07 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Inácio Dantas de Azevedo, mais conhecido como Inácio Severo, ocorrido no dia 04 de janeiro de 2026. |
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9/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA 3ª AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DAS SERVIDORAS MARIA ANTÔNIA DANTAS DE MEDEIROS E JACIANE CRISTINA DOS SANTOS. |
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| norma |
10/2026 |
2026-01-06 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 061/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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| materia |
3/2026 |
2026-01-05 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor ANDRÉ JOSÉ DANTAS, ocorrido no dia 05 de janeiro de 2026. |
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| norma |
1/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, para o cargo em comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
2/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVÊDO BATALHA, para o cargo em comissão de CONTROLADOR GERAL INTERNO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
3/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para o cargo em comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
4/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Servidor WILLIS MARCIO SOUZA SILVA, para o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
5/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
6/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para o cargo em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇAO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
7/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, para o cargo em comissão de PROCURADOR (A) JURIDICO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| norma |
8/2026 |
2026-01-02 |
Portaria |
Nomear a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, para o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CC-3 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. |
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| materia |
162/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 702.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
163/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora CLAÚDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, inscrito (a) no CPF sob nº 039.***.***-** do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
164/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA, inscrito (a) no CPF sob nº 091.***.***-** do Cargo em Comissão de DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
165/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, inscrito (a) no CPF sob nº 092.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
166/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MAYARA JESSICA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 109.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE DE GABINETE da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 2 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
167/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora MICHELLE SOARES SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 073.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR ADMINSTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
168/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor JULIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, inscrito (a) no CPF sob nº 085.***.***-** do Cargo em Comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 3 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
169/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 018.***.***-** do Cargo em Comissão de PROCURADOR JURIDÍCO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
170/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora JULIANA MARIA DANTAS DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF sob nº 053.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°001-2025 de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
171/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora RITA DE CASSIA DANTAS DA SILVA, inscrito (a) no CPF sob nº 062.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°002-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
172/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora ANA BEATRIZ AZEVEDO DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 700.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°003-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
173/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, inscrito (a) no CPF sob nº081.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°004-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| materia |
174/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar o Servidor JOSE HUEDSON DAS CHAGAS DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº094.***.***-**, do cargo de provimento de CONTRATO ADMINISTRATIVO DE N°005-2025 de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CE-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| norma |
162/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, inscrito (a) no CPF sob nº 702.***.***-** do Cargo em Comissão de CHEFE GERAL DA TESOURARIA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC-2, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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| norma |
163/2025 |
2025-12-30 |
Portaria |
Exonerar a Servidora CLAÚDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, inscrito (a) no CPF sob nº 039.***.***-** do Cargo em Comissão de CONTROLADOR GERAL da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, símbolo CC- 1 nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 20 de setembro de 2023. |
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