| materia |
102/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LÚCIA DANTAS DA COSTA, que era mais conhecida como LÚCIA DE ZÉ DUDA, ocorrida no dia 01 de dezembro de 2025. |
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| materia |
103/2025 |
2025-12-01 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao empresário JOÃO DANTAS, pelo destaque alcançado mais uma vez no renomado Sweet Coffee, com o projeto O Maestro Café, levando o nome de Carnaúba dos Dantas para o Brasil e para o mundo. |
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| materia |
54/2025 |
2025-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria e institui no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN o Programa Socioambiental de Coleta Seletiva Solidária e dá outras providências. |
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100/2025 |
2025-11-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a toda a equipe organizadora da 1ª Corrida do EJC, realizada em 23 de novembro de 2025 em nosso Município, pela iniciativa, dedicação e esforço empregados na promoção de um evento esportivo voltado ao fortalecimento da integração comunitária e ao incentivo à prática de atividades físicas. |
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| materia |
151/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
152/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
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| materia |
153/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
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| materia |
313/2025 |
2025-11-28 |
Indicação |
Que seja inserida a disciplina Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS na grade curricular do Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano da rede municipal de ensino, a partir do ano letivo de 2026. |
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| norma |
151/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
152/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
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| norma |
153/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
154/2025 |
2025-11-28 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
1 |
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| materia |
312/2025 |
2025-11-26 |
Indicação |
Indico que seja promovida a realização da primeira corrida em comemoração à emancipação política do Município de Carnaúba dos Dantas, celebrada no dia 11 de dezembro. |
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| materia |
150/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
150/2025 |
2025-11-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1380/2025 |
2025-11-24 |
Lei Ordinária |
“Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.” |
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| materia |
147/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
148/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
149/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
147/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
148/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
149/2025 |
2025-11-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-11-21 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
2/2025 |
2025-11-20 |
Emenda |
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 050/2025. Acrescenta e altera dispositivos do Projeto de Lei nº 050/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício financeiro de 2026, a fim de aprimorar a descrição de ações nas áreas de tributação, obras, cultura e capacitação, e dá outras providências. |
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| materia |
99/2025 |
2025-11-20 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL MEDEIROS DE SOUZA, MAIS CONHECIDO COMO MANOEL DO IBAMA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025. |
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| materia |
12/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Resolução |
APROVA O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA”, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO Nº 005/2025 |
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| materia |
30/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requeiro a solicitação de audiência presencial em Brasília, a ser realizada entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de discutir políticas públicas para as mulheres e oportunidades de captação de recursos federais destinados ao fortalecimento dessas ações no município de Carnaúba dos Dantas |
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| materia |
31/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita informações detalhadas acerca do valor empenhado proveniente da emenda parlamentar destinada pelo Deputado Federal Sargento Gonçalves, destinada à construção da cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes. |
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| materia |
32/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Solicita audiência presencial com o Secretário Nacional de Juventude, a ser realizada em Brasília, entre os dias 25 a 28 de novembro de 2025, com o objetivo de tratar sobre oportunidades de captação de recursos federais e sobre o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para a juventude no município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
53/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO E PARTICIPAÇÃO DE IDOSOS COM MOBILIDADE REDUZIDA NAS ATIVIDADES E EVENTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA IARA CRISTINA CUNHA LUCENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
146/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
310/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que sejam recolocadas as câmeras de segurança ao longo do trajeto da subida do Monte do Galo, a fim de diminuir atos de vandalismo, prevenir o uso inadequado do espaço e proteger esse importante local de devoção católica |
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| materia |
311/2025 |
2025-11-19 |
Indicação |
Que seja regravado o Hino do Município de Carnaúba dos Dantas, mantendo a mesma pegada tradicional junto à Banda de Música, dando nova qualidade sonora à execução oficial e que sejam produzidas outras versões do Hino, em diferentes estilos e arranjos musicais, valorizando a diversidade rítmica e artística do município, reforçando sua identidade como terra da música, reconhecida por seus talentos, ritmos e sons. |
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| norma |
146/2025 |
2025-11-19 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
16 |
2025-11-19 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Municipal nº 695/2011, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recursos e controle social, e dá outras providências. |
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| materia |
70/2025 |
2025-11-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a denominação da Rua Paulo Albino, no Bairro São José, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município. |
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| materia |
29/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
97/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025. |
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| materia |
98/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde. |
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| materia |
303/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada. |
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| materia |
304/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
305/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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no document
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| materia |
306/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
307/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores. |
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| materia |
308/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município. |
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| materia |
309/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município. |
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