| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2025-11-19 |
| native_id | 217 |
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/11/2025 - 18:10; Encerramento: 19/11/2025 - 19:10 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas” Malaquias 3, 20a Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... Matérias do Expediente: REQUERIMENTOS Nº 28 e 29/2025;INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025;MOÇÕES Nº 097 E 098/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 028 E 029/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 097 E 098/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 21 de Novembro na nossa Casa Legislativa, às 08h. Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2025, Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Indicação nº 303 de 2025, seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação nº 304 de 2025, seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/ RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Indicação nº 305 de 2025, Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Indicação nº 306 de 2025, Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 307 de 2025, A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini- adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Indicação nº 308 de 2025, Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 309 de 2025, Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Moção nº 97 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Moção nº 98 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ P_k2OQYF3f8?t=834 - Observação: Grande Expediente - 13:54 ás 20:48 ; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1271 - Observação: Grande Expediente - 21:11 ás 23:42 ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1451 - Observação: Grande Expediente - 24:11 ás 39:51 ; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8? t=2424 - Observação: Grande Expediente - 40:24 ás 51:46 ; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=2907 - Observação: Aparte - 48:27 ás 50:16 ; 6 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8? t=3136 - Observação: Grande Expediente - 52:16 ás 1:04:07 ; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=3872 - Observação: Grande Expediente - 1:04:32 ás 1:08:21 ; 8 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=4134 - Observação: Grande Expediente - 1:08:54 ás 1:17:01 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 28 de 2025, Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 3 - Indicação nº 303 de 2025, seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Indicação nº 304 de 2025, seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Indicação nº 305 de 2025, Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Indicação nº 306 de 2025, Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 307 de 2025, A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 308 de 2025, Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 309 de 2025, Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Moção nº 97 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Moção nº 98 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silca Dantas / MDB
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Ata Eletrônica da 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/11/2025 - 18:10; Encerramento: 19/11/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 28 de 2025, Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 303 de 2025, seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 304 de 2025, seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/ RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 305 de 2025, Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 306 de 2025, Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 307 de 2025, A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini- adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 308 de 2025, Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 309 de 2025, Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 97 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 98 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ P_k2OQYF3f8?t=834 - Observação: Grande Expediente - 13:54 ás 20:48; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1271 - Observação: Grande Expediente - 21:11 ás 23:42; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=1451 - Observação: Grande Expediente - 24:11 ás 39:51; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8? t=2424 - Observação: Grande Expediente - 40:24 ás 51:46; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=2907 - Observação: Aparte - 48:27 ás 50:16; 6 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8? t=3136 - Observação: Grande Expediente - 52:16 ás 1:04:07; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=3872 - Observação: Grande Expediente - 1:04:32 ás 1:08:21; 8 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/P_k2OQYF3f8?t=4134 - Observação: Grande Expediente - 1:08:54 ás 1:17:01 Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025, “Altera a Lei Municipal 695/2011 que cria o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (FMPI), para dispor sobre a atualização das fontes de recurso e controle social e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025, “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ‘PAULO ALBINO’, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 3 - Requerimento nº 28 de 2025, Solicitando informações acerca do andamento do processo de licitação referente à pavimentação da comunidade Rajada, zona rural deste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 4 - Requerimento nº 29 de 2025, Solicita que seja disponibilizado a esta Casa Legislativa um mapeamento atualizado das ruas do Povoado Rajada, aproveitando o trabalho que vem sendo realizado no restante do município pelo engenheiro civil JAKSON IGO SOARES SENA, lotado na Secretaria Municipal de Obras. Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 5 - Indicação nº 303 de 2025, seja realizada a instalação de um paredão com o nome “Carnaúba”, no alto (barranco), de frente à Capela do Povoado Rajada. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 6 - Indicação nº 304 de 2025, seja realizada a instalação de uma academia destinada aos idosos no povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 7 - Indicação nº 305 de 2025, Indica A construção de uma quadra poliesportiva coberta no Povoado Rajada, situado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 8 - Indicação nº 306 de 2025, Que seja providenciado e fixado um letreiro com o nome da comunidade Rajada, localizada na zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 9 - Indicação nº 307 de 2025, A Prefeitura Municipal apoie a Associação Comunitária da Comunidade Rajada (ACCR), de forma a garantir o abastecimento de água na comunidade, a partir da mini-adutora já existente, evitando assim a falta de água para os moradores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 10 - Indicação nº 308 de 2025, Seja realizada a pavimentação da Rua José Marçal Dantas, localizada no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 11 - Indicação nº 309 de 2025, Seja construída uma área de calçadão destinada à prática de caminhadas e corridas no Povoado Rajada, neste município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 12 - Moção nº 97 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, que era mais conhecida como INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, ocorrida no dia 13 de novembro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; 13 - Moção nº 98 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os Profissionais da Área da Saúde, pela incansável dedicação e relevante trabalho prestado à comunidade, especialmente por meio da constante disponibilização de médicos e enfermeiros nos postos de saúde. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada; EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 21 de Novembro na nossa Casa Legislativa, às 08h. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (19/11/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas” Malaquias 3, 20a 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura das Atas da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ REQUERIMENTOS Nº 28 e 29/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025; ⮚ MOÇÕES Nº 097 E 098/2025. REQUERIMENTO Nº 028/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO ANDAMENTO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA COMUNIDADE RAJADA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. REQUERIMENTO Nº 029/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO A ESTA CASA LEGISLATIVA UM MAPEAMENTO ATUALIZADO DAS RUAS DO POVOADO RAJADA, APROVEITANDO O TRABALHO QUE VEM SENDO REALIZADO NO RESTANTE DO MUNICÍPIO PELO ENGENHEIRO CIVIL JAKSON IGO SOARES SENA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. INDICAÇÃO Nº 303/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM PAREDÃO COM O NOME “CARNAÚBA”, NO ALTO (BARRANCO), DE FRENTE À CAPELA DO POVOADO RAJADA. INDICAÇÃO Nº 304/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA DESTINADA AOS IDOSOS NO POVOADO RAJADA, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 305/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NO POVOADO RAJADA, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 306/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA PROVIDENCIADO E FIXADO UM LETREIRO COM O NOME DA COMUNIDADE RAJADA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 307/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE APOIE A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA COMUNIDADE RAJADA (ACCR), DE FORMA A GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE, A PARTIR DA MINI-ADUTORA JÁ EXISTENTE, EVITANDO ASSIM A FALTA DE ÁGUA PARA OS MORADORES. INDICAÇÃO Nº 308/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO Nº 309/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, INDICA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE CALÇADÃO DESTINADA À PRÁTICA DE CAMINHADAS E CORRIDAS NO POVOADO RAJADA, NESTE MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 097/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÁCIA LEOPOLDINA DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO INÁCIA DE ANTÔNIO JOSÉ, OCORRIDA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2025. MOÇÃO Nº 098/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE, PELA INCANSÁVEL DEDICAÇÃO E RELEVANTE TRABALHO PRESTADO À COMUNIDADE, ESPECIALMENTE POR MEIO DA CONSTANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS E ENFERMEIROS NOS POSTOS DE SAÚDE. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 028 E 029/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação os Requerimentos... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 303 A 309/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 097 E 098/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS declaro encerrada a 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos a se fazerem presentes na Sessão seguinte que acontecerá no dia 21 de Novembro na nossa Casa Legislativa, às 08h.