| norma |
140/2025 |
2025-10-30 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
que seja estudada a viabilidade de construir gaveteiros verticais no Cemitério Público Municipal, uma vez que o município não dispõe mais de vagas para abertura de covas horizontais. |
1 |
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| materia |
134/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
135/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
136/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
137/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
138/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
139/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
141/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
142/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
53/2025 |
2025-10-24 |
Lei Complementar |
“Cria Cargos de provimento efetivo em observância a Lei Nº 1367/2025, regulamenta requisitos e atribuições, ajusta cargos, Altera os Anexos da Lei Complementar 040/2023 e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
134/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
135/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
136/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
137/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
138/2025 |
2025-10-24 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
133/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
133/2025 |
2025-10-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
129/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 128/2025”. |
1 |
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| materia |
130/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
131/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
132/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
129/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 128/2025”. |
1 |
extracted
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| norma |
130/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
131/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
132/2025 |
2025-10-22 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| sessao |
12 |
2025-10-22 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-21 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Altera a Lei Complementar nº 040/2023 para dispor sobre a denominação e a lotação de cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em conformidade com a Lei nº 1.367/2025 e a Lei Complementar nº 052/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
128/2025 |
2025-10-21 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
23/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Solicita o envio a esta Casa Legislativa do Projeto de Lei que declare feriado municipal o dia 31 de outubro, data instituída como Dia do Evangélico pela Lei Municipal nº 519, de 14 de setembro de 2005. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-10-18 |
Sessão Solene |
— |
2 |
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| materia |
10/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA
FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
10/2025 |
2025-10-17 |
Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
127/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação das Vereadoras para ocupar a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
127/2025 |
2025-10-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a Nomeação das Vereadoras para ocupar a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
11 |
2025-10-15 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2025 |
2025-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a Medalha de Honra ao Mérito “José Barbosa Filho – Bandeira” e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-10-14 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. |
1 |
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| norma |
1/2025 |
2025-10-14 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES APRESENTADAS PELOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2025 |
2025-10-13 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”. |
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| materia |
87/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses. |
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| materia |
88/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025. |
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| materia |
285/2025 |
2025-10-13 |
Indicação |
Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço. |
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| norma |
1375/2025 |
2025-10-13 |
Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE DANTAS, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
9/2025 |
2025-10-10 |
Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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