| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-10-15 |
| native_id | 211 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025Autor: Jemmifran Dantas “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 2 - Indicação nº 283 de 2025Autor: Bárbara Dantas Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 3 - Indicação nº 284 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 4 - Indicação nº 285 de 2025Autor: Bárbara Dantas Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 5 - Moção nº 87 de 2025Autor: Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 6 - Moção nº 88 de 2025Autor: Maria das Vitórias manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim 7 - Moção nº 89 de 2025Autor: Marfran Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Marli de Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim
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Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/10/2025 - 08:07; Encerramento: 15/10/2025 - 08:54 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Justificativas de Ausências na Sessão: Jardel Dantas / Compromissos Oficiais Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 11ª (décima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade” Salmos 145:18 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº047 E 048/2025; INDICAÇÕES Nº283 À 285/2025; MOÇÃO Nº087 À 089/2025; VETO Nº002/2025; Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 064/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em discussão Projeto de Resolução nº 010/2025. Em Votação o Projeto de Resolução nº 010/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 283 A 285/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 087 E 088/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a moção... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025, “Dispõe sobre a autorização para recebimento de doação de imóvel rural pelo Município de Carnaúba dos Dantas, e dá outras providências.” Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025, DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 3 - Indicação nº 283 de 2025, Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 4 - Indicação nº 284 de 2025, Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 5 - Indicação nº 285 de 2025, Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 6 - Moção nº 87 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 7 - Moção nº 88 de 2025, manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 8 - Moção nº 89 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; 9 - Veto nº 2 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1o do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei no 042/2025, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” e oficializa sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida; Oradores do Expediente: 1 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ AALtWFAEuBo?t=1496 - Observação: Pequeno Expediente - 24:56 ás 27:25; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/AALtWFAEuBo?t=1656 - Observação: Pequeno Expediente - 27:36 ás 30:37; 3 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/AALtWFAEuBo?t=1848 - Observação: Pequeno Expediente - 30:48 ás 33:48; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/AALtWFAEuBo?t=2057 - Observação: Grande Expediente - 34:17 ás 43:20; 5 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/AALtWFAEuBo?t=2397 - Observação: Aparte - 39:57 ás 41:13; 6 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/AALtWFAEuBo?t=2648 - Observação: Grande Expediente - 44:08 ás 55:42; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/AALtWFAEuBo?t=2952 - Observação: Aparte - 49:12 ás 49:33 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2025, “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Indicação nº 283 de 2025, Sugiro que, de acordo com a disponibilidade orçamentária e planejamento, seja priorizada a cobertura do estacionamento da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Indicação nº 284 de 2025, Indica à Sra. Secretária Municipal de Educação que seja vista a possibilidade de disponibilizar um intérprete de Língua de Sinais (Libras) destinado ao atendimento de pessoas com deficiência auditiva no Centro Marlon Vitor. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 285 de 2025, Que seja viabilizado um projeto temporário para aquisição de bancos tradicionais a serem instalados na praça pública, bem como a colocação de encostos nos bancos já existentes, visando proporcionar maior conforto e bem-estar à população usuária do espaço. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Moção nº 87 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Vice-Prefeito José de Azevedo Dantas, mais conhecido como Dué Azevedo, pela brilhante realização do 21º Dia das Crianças, evento que proporcionou momentos de alegria, diversão e confraternização às famílias carnaubenses. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Moção nº 88 de 2025, manifesta VOTOS DE LOUVOR, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao Grupo de Motoqueiros Galos do Asfalto, pela importante e relevante ação beneficente de distribuição de lancheirinhas em comemoração ao Dia das Crianças, realizada no município de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de outubro de 2025. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Moção nº 89 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor PEDRO EMETRIO DANTAS, mais conhecido como PEDRO DE ZÉ PRETO, ocorrido no dia 14 de outubro de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 22 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 08h:00 mim, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (15/10/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, declaro aberta a 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. “Perto está o Senhor de todos os que o invocam, de todos os que o invocam em verdade” Salmos 145:18 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Solicito ao secretário da mesa que faça a leitura do ato da mesa Nº 001/2025; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047 e 048/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 283 À 285/2025; ⮚ MOÇÃO 087 A 089/2025; ⮚ VETO 002/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 047/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL RURAL PELO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 048/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, DENOMINA A VILA LOCALIZADA ÀS MARGENS DA RN-086, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS A PARELHAS, PRÓXIMO À LOCALIDADE RAJADA, COMO “VILA DE BEBETO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 283/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, SUGIRO QUE, DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E PLANEJAMENTO, SEJA PRIORIZADA A COBERTURA DO ESTACIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. INDICAÇÃO 284/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, INDICA À SRA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA VISTA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UM INTÉRPRETE DE LÍNGUA DE SINAIS (LIBRAS) DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA NO CENTRO MARLON VITOR. INDICAÇÃO 285/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA VIABILIZADO UM PROJETO TEMPORÁRIO PARA AQUISIÇÃO DE BANCOS TRADICIONAIS A SEREM INSTALADOS NA PRAÇA PÚBLICA, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE ENCOSTOS NOS BANCOS JÁ EXISTENTES, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO E BEM-ESTAR À POPULAÇÃO USUÁRIA DO ESPAÇO. MOÇÃO 087/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO VICE-PREFEITO JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO DUÉ AZEVEDO, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO 21º DIA DAS CRIANÇAS, EVENTO QUE PROPORCIONOU MOMENTOS DE ALEGRIA, DIVERSÃO E CONFRATERNIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS CARNAUBENSES. MOÇÃO 088/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES, LOUVOR E APLAUSOS AO GRUPO DE MOTOQUEIROS GALOS DO ASFALTO, PELA IMPORTANTE E RELEVANTE AÇÃO BENEFICENTE DE DISTRIBUIÇÃO DE LANCHEIRINHAS EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, NO DIA 12 DE OUTUBRO DE 2025. MOÇÃO 089/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR PEDRO EMETRIO DANTAS, MAIS CONHECIDO COMO PEDRO DE ZÉ PRETO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2025. VETO 002/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE COMUNICO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, NOS TERMOS DO §1O DO ART. 44 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, DECIDI VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI NO 042/2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 047 e 048/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; ❖ COLOCO TAMBÉM EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE OBRAS, AGRICULTURA, TRANSPORTE, MEIO AMBIENTE E TURISMO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 047 DE AUTORIA DO EXECUTIVO, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 064/2025 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “JOSÉ BARBOSA FILHO – BANDEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 064- ● Em discussão Projeto de Resolução nº 010/2025. ○ Em Votação o Projeto de Resolução nº 010/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 283 A 285/2025 – DE AUTORIA DAS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 087 E 088/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação a moção... ● Aprovado por … EM NOME DE DEUS E PELAS BÊNÇÃOS DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS declaro encerrada a 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 22 de Outubro de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.