materia nº 127/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 127/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA Nº 127/2025, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre a Nomeação das
Vereadoras para ocupar a
Procuradoria Especial da
Mulher na Câmara Municipal
de Carnaúba dos Dantas/RN e
dá outras providências
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais, com fulcro na Lei Orgânica
Municipal, no Regimento Interno da Câmara e em
conformidade com o disposto na Resolução nº
005/2024, alterada pela Resolução nº 004/2025,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeadas para compor a Procuradoria
Especial da Mulher da Câmara Municipal de
Carnaúba dos Dantas/RN, eleitas por unanimidade e
por acordo de todos os vereadores na 3ª Sessão
Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, realizada
em 20 de agosto de 2025, as seguintes vereadoras:
Maria das Vitórias Bezerra Dantas –
Procuradora Especial da Mulher;
Bárbara de Medeiros Dantas – Procuradora
Adjunta;
Marli de Medeiros Dantas – Procuradora
Adjunta.
Art. 2º A Procuradoria Especial da Mulher tem por
finalidade a defesa e promoção da igualdade de gênero,
a autonomia e o empoderamento das mulheres, bem
como o enfrentamento de todas as formas de
discriminação e violência contra mulheres e meninas,
conforme previsto na Resolução nº 005/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Carnaúba dos Dantas/RN, 15 de outubro de 2025.
Marfran de Medeiros Santos
Presidente
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 86435141
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 16/10/2025.
EDIÇÃO 2261. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
informando o código identificador no site:
https://diariooficial.fecamrn.com.br