| materia |
276/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica que sejam realizadas a pintura e a implantação da sinalização horizontal e vertical no trecho da RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros”, compreendido entre Carnaúba dos Dantas e a comunidade Rajada, com extensão aproximada de 6 km, a fim de garantir maior segurança na trafegabilidade de veículos. |
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| materia |
277/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
Indica a abertura de uma via entre a Biblioteca SISETEC e a quadra da Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na Rua José Matias, com o objetivo de proporcionar fácil acesso ao Instituto IEC. |
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| materia |
20/2025 |
2025-09-26 |
Requerimento |
solicita que seja feita e disponibilizada uma lista atualizada de medicamentos ofertados pela Farmácia Popular à população. |
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44/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a criação de ajuda de custo denominada Auxílio Fardamento e E.P.I., destinada aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate as Endemias – ACE do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para aquisição de fardamento, equipamentos de proteção individual – E.P.I anual da outras providências.” |
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| materia |
264/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alexandre, próximo à residência do senhor Valdemar. |
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| materia |
265/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a construção de um calçadão nas proximidades da RN-288, nos limites entre o antigo posto fiscal e a entrada do Povoado Ermo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas margens do calçamento. visando oferecer segurança, mobilidade adequada e valorização do espaço urbano para os moradores e visitantes. |
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| materia |
266/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
A interdição da Rua Manuel Lúcio, mais especificamente no trecho compreendido entre o Espetinho de Netinha e a loja Retoques, aos domingos, no período da noite, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais seguro para a comercialização de lanches e a socialização da população. |
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| materia |
267/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a construção de um Parque da Criança em uma das praças do Município de Carnaúba dos Dantas, preferencialmente na Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho. |
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| materia |
268/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a construção de uma cobertura fixa na área frontal do Cemitério Público São José, neste Município. |
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| materia |
269/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indicam que sejam confeccionadas e fixadas placas de identificação das ruas no município de Carnaúba dos Dantas, especialmente naquelas vias que ainda não possuem identificação ou que tiveram suas placas danificadas. |
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| materia |
271/2025 |
2025-09-26 |
Indicação |
Indico a construção de um espaço de apoio coberto e climatizado, destinado aos familiares e funcionários que utilizam o Cemitério Público São José. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
123/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
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| norma |
53/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
54/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
55/2025 |
2025-09-25 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
123/2025 |
2025-09-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1371/2025 |
2025-09-25 |
Lei Ordinária |
Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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| sessao |
4 |
2025-09-25 |
Sessão Solene |
— |
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| sessao |
8 |
2025-09-24 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PL nº 037/2025: Altera o art. 6º da Lei nº 1.335/2024 (LOA 2025), elevando de 30% para 45% o limite para abertura de créditos suplementares; e PL nº 038/2025: Dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00 para pagamento de precatórios judiciais e juros de atualização monetária. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre o reconhecimento do Festival da Música Carnaubense “Tonheca Dantas” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, oficializando sua nova denominação como Festival da Música Carnaubense “Felinto Lúcio & Tonheca Dantas”, bem como sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Comenda de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, ao fortalecimento da identidade cultural e ao desenvolvimento social e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1368/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. |
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| norma |
1369/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1370/2025 |
2025-09-23 |
Lei Ordinária |
DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
9/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “VERA LÚCIA DE ARAÚJO DANTAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Revoga a Lei 1124/2021 e dispõe sobre a criação e concessão de jetons e dá outras providências.” |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ADRIANO DOS SANTOS BARRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA DESINHA’ À SRA. JOANA IVONETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA CÉLIA DE MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
82/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos carnaubenses que participaram da Meia Maratona do Sol em Natal, realizada nos dias 20 e 21 de setembro de 2025, evento que reuniu milhares de atletas em uma grande demonstração de superação, saúde, integração e valorização do esporte. |
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| materia |
241/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A instalação de bancos na Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
242/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a implantação do projeto “Cinema nos Bairros”, com a realização de sessões itinerantes de cinema em praças e espaços comunitários da cidade, especialmente em localidades com menor acesso a atividades culturais. |
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| materia |
243/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja implantado sistema de monitoramento por câmeras de vídeo nas ruas da cidade, em especial na Rua Tonheca Dantas e na Rua Elita Dantas. |
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| materia |
244/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a manutenção e melhoria da iluminação pública nas áreas do Bairro Dom José Adelino Dantas. |
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| materia |
245/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja transferida a realização da Festa Popular de Nossa Senhora das Vitórias no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
246/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a conclusão do asfalto da Rua Tonheca Dantas, situada no bairro Dom José Adelino, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
247/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica o complemento do calçamento da Rua Gelmires Martins, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
248/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
a pavimentação da Rua Carmelita Dantas, situada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
249/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica o complemento do calçamento na Rua Francisco Calixto Dantas, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
250/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica o complemento do calçamento da Rua Maria José, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a pavimentação da Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
que sejam colocados tambores de lixo na rua Francisco Calixto Dantas, localizadas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
que seja realizada o conserto do esgoto da Rua Marines Angentieres, localizada no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
A instalação de coletores (tambores) de lixo em pontos estratégicos do bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
que sejam realizadas melhorias e reestruturação das redes de esgoto no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja realizada a remoção de entulhos no bairro Dom José Adelino, localizado no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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