norma nº 54/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025 DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2025 de 25 de setembro
de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENSE
AO SENHOR
JOÃO
EVANGELISTA
DE FARIAS
FILHO, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA
DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA
SILVA, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS
FILHO o Título de Cidadão Carnaubense, em reconhecimento à sua contribuição
ao desenvolvimento econômico e social do município por meio do
empreendedorismo no ramo alimentício.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua
publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 25 de setembro de 2025.
___________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
___________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
__________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
__________________________________________
JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 17061685
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 25/09/2025. EDIÇÃO 2248. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br