| materia |
239/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico que seja estudada a viabilidade da construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, os quais deverão ser colocados em local adequado dentro do Complexo Turístico do Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
240/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico que seja realizada uma audiência pública para debater acerca dos fundos municipais, em especial o Fundo da Infância e Adolescência, o Fundo do Idoso e o Fundo de Esporte, possibilitando maior transparência, participação popular e fortalecimento das políticas públicas correspondentes. |
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| norma |
119/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
45/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
235/2025 |
2025-09-12 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reestruturação do canteiro central da Rua Marinês Argentiére, com processo de concretagem e a implantação de academia de saúde ao ar livre, visando proporcionar melhor aproveitamento do espaço urbano e benefícios à saúde da população. |
1 |
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| norma |
41/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
42/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
43/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
44/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
45/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
46/2025 |
2025-09-12 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1367/2025 |
2025-09-12 |
Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências |
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| materia |
117/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
118/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
117/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
118/2025 |
2025-09-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2025-09-11 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
40/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, O PROGRAMA DE SAÚDE DO HOMEM – PSH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA O TREVO LOCALIZADO NA COMUNIDADE RAJADA, DIVIDINDO A RN 288 E RN 086 COMO “TREVO DE ZÉ CIRINO” ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a inserça o e atuaça o de psico logos e assistentes sociais na rede pu blica de educaça o ba sica do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019. |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calenda rio Oficial de Eventos do Municí pio de Carnau ba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vito rias, a Cavalgada de Sa o Francisco e outras expresso es culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concede a Medalha de Honra e Me rito “Dona Tata ” ao Senhor Moise s Oliveira Schots. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a concessa o de Medalha de Honra ao Me rito, Comenda de Honra ao Me rito e Tí tulos de Cidada o(a) Carnaubense, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a comunidade, bem como o reconhecimento simbo lico de cidada os e cidada s de Carnau ba dos Dantas/RN. |
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| materia |
232/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico aos órgãos competentes a instalação de defensas urbanas no calçadão de caminhada da Rua Juvenal Lamartine, visando reforçar a segurança das pessoas que utilizam o espaço e dos moradores da região. |
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| materia |
233/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Indico que o Município de Carnaúba dos Dantas/RN adira ao programa “Municípios Parceiros no Controle do Tabagismo”, possibilitando a implementação de ações voltadas ao tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. |
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| materia |
234/2025 |
2025-09-10 |
Indicação |
Que seja providenciada a doação do terreno da extinta Escola Isolada da Rajada ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN e, em seguida, realizadas melhorias no espaço, consistentes em:
• acimentar o terreno onde a escola foi demolida;
• instalar a Academia da Saúde no local;
• promover arborização;
• organizar os espaços da Creche e da Quadra Esportiva situados nas proximidades. |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
72/2025 |
2025-09-05 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA DANTAS DOS SANTOS, que era mais conhecida como ZEFINHA, ocorrida no dia 05 de setembro de 2025. |
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| materia |
114/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
115/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
116/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
228/2025 |
2025-09-05 |
Indicação |
Indico que seja construído um mata-burro na região do sítio Mufumbá, especificamente na localização entre os sítios de Selidôneo e Diá, visando garantir melhores condições de acesso e mobilidade na área rural. |
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| norma |
114/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
115/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
116/2025 |
2025-09-05 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Resolução |
ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. |
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| materia |
113/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portaria de Nº 111/2025”. |
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| materia |
226/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica que seja adquirida e instalada mais uma caixa de água na rua Soldadinhos, visando garantir o acesso adequado ao abastecimento de água para os moradores, enquanto não é estabelecida a rede de abastecimento da CAERN. |
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| materia |
227/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indica que seja realizada a manutenção do calçamento e das lombadas no Conjunto Habitacional João Henrique Dantas, garantindo melhores condições de trafegabilidade, segurança e bem-estar para os moradores |
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| materia |
229/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a construção de um redutor de velocidade na Rua José Fernandes, Bairro Centro, nas proximidades da residência da Senhora Mariquinha de Evinho, com o objetivo de aumentar a segurança viária. |
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| materia |
230/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a revitalização e a padronização dos pontos e praças de mototáxi do Município, incorporando elementos visuais que representem as potencialidades turísticas locais. |
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