materia nº 41/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2025 de 12 de setembro de
2025
“CONCEDE A COMENDA DE
HONRA AO MÉRITO ‘DOM
JOSÉ ADELINO DANTAS’ À
SENHORA OLINDINA MARIA
DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
 A MESA DIRETORA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto na Resolução nº 007/2025, de 14 de
agosto de 2025, e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE
MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário.
 FAZ SABER que a Câmara Municipal, em sessão
deliberativa, aprovou e resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a Comenda de Honra ao
Mérito “Dom José Adelino Dantas” à senhora Olindina Maria
da Conceição, em razão da celebração de seu centenário de
vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade e por sua
trajetória marcada pela perseverança, dedicação à família e à
preservação das tradições culturais do Município de Carnaúba dos
Dantas.
 Art. 2º. A entrega da Comenda será realizada em sessão
solene, em data definida pela Mesa Diretora da Câmara Municipal.
 Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12 de
setembro de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 11735110
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025. EDIÇÃO 2239. A
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