norma nº 42/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2025 de 12 de setembro
de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃO
CARNAUBENSE AO
SENHOR FERNANDO
JOSÉ PEREIRA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas
atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do
Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei
Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor FERNANDO
JOSÉ PEREIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória de vida,
dedicação e contribuição ao desenvolvimento de Carnaúba dos
Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 12
de setembro de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 20683756
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 15/09/2025. EDIÇÃO 2239. A
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