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materia nº 43/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 43 / 2025
Date 2025-08-22
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id4752

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 ARQUIVADA — —
2025-09-12 PROMULGADA — —
2025-09-12 Aguardando promulgação — —
2025-09-11 APROVADO — —
2025-09-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-09-10 Parecer favorável — —
2025-08-26 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-26 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-22 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-08-22 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-09-11T16:21:26.386654-03:00 Aprovada por unanimidade 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 043/2025	           Em 22 de agosto de 2025



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor FERNANDO JOSÉ PEREIRA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, dedicação e contribuição ao desenvolvimento de Carnaúba dos Dantas/RN.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 22 de agosto de 2025.





_______________________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS

Vereador Proponente









JUSTIFICATIVA

		

		 

		O senhor Fernando José Pereira, natural de Recife/PE, reside em Carnaúba dos Dantas há 12 anos. Chegou à cidade por intermédio da sogra, cuja família tem origens carnaubenses, e desde então firmou laços profundos com a comunidade.



		Comerciante no ramo de pedras preciosas, atuando como Microempreendedor Individual (MEI), Fernando contribui para a movimentação da economia local. Além disso, já se dedicou à pecuária no sítio Carnaúba de Baixo, demonstrando compromisso com o desenvolvimento produtivo da região.



		Sua história de vida está diretamente ligada ao amor pela cidade, que escolheu para viver e construir sua família. O reconhecimento como cidadão carnaubense é, portanto, um justo tributo a alguém que, mesmo não sendo natural do município, adotou Carnaúba dos Dantas como sua terra e nela busca contribuir de forma significativa. 

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