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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2025 Em, 05 de setembro de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua dedicação à cidade, sua contribuição para a vida comunitária e o apreço demonstrado pela população local.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 05 de setembro de 2025.
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JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
Vereador Proponente
JUSTIFICATIVA
A presente homenagem tem por objetivo reconhecer a trajetória de vida da senhora Joana Darc de Lima Oliveira, residente em Carnaúba dos Dantas desde o ano de 2004.
Mãe de dois filhos, construiu sua família no município, onde dedicou-se à criação de seus filhos e à atividade comercial no ramo de cosméticos. Ao longo desses anos, destacou-se pelo bom relacionamento com a comunidade, sempre cultivando laços de amizade e respeito com todos os cidadãos.
Atualmente residente na Rua Sinhá Rita, bairro São José, a homenageada demonstra profundo carinho e apreço pela cidade e pela população carnaubense, sendo reconhecida como exemplo de integração e dedicação à vida social do município.
Por todo esse percurso, a concessão do Título de Cidadã Carnaubense à Sra. Joana Darc de Lima Oliveira constitui justa homenagem, simbolizando o reconhecimento desta Casa Legislativa à sua história de vida e à sua contribuição para a comunidade.
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