| materia |
257/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
que seja implantada rede de esgoto com encanação de boa qualidade na Rua Francisca das Chagas Dantas, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, assegurando condições adequadas de saneamento básico para os moradores da localidade. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que seja exigido dos donos de terrenos a devida limpeza e os devidos cuidados de suas respectivas propriedades privadas. |
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| materia |
259/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
seja criada, a nível municipal, uma Lei que regulamente os pareceres sociais para liberação de medicação, estabelecendo critérios claros e objetivos na legislação para o acesso da população a esse direito. |
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| materia |
260/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Que, se possível dentro do planejamento e da disponibilidade orçamentária do município, seja realizado periodicamente o serviço de exames de ultrassom na comunidade Rajada e no povoado Ermo. |
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| materia |
261/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
que seja estabelecida uma parceria com a Polícia Militar e com o Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, a fim de garantir a presença de unidades móveis dessas instituições durante as festas de maior relevância em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
262/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica aos secretários de Assistência Social e de saúde pública, que realizem ação conjunta durante o mês de setembro, em alusão à campanha Setembro Amarelo, destinando um dia fixo por semana para a realização de mutirões de atendimento psicológico gratuito à população do município. |
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| materia |
263/2025 |
2025-09-22 |
Indicação |
Indica que seja providenciada a aquisição e instalação de mini-stands de informações turísticas, a serem utilizados em eventos e períodos de grande fluxo de pessoas no município de Carnaúba dos Dantas/RN, possibilitando também a exposição e comercialização de itens do artesanato local. |
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| materia |
81/2025 |
2025-09-20 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO SOCORRO DANTAS RODRIGUES, que era mais conhecida como SOCORRO DE LALACA, ocorrida no dia 20 de setembro de 2025. |
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| materia |
122/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
122/2025 |
2025-09-19 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
49/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
50/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
51/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
52/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ DE ANCHIETA, mais conhecido como CHIETA DE SEU MOREIRA, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-18 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS, mais conhecido como CÍCERO DE BAÍAI, ocorrido no dia 18 de setembro de 2025. |
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| materia |
121/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor pela Gestão da Plataforma Fala.Br |
1 |
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| norma |
8/2025 |
2025-09-18 |
Resolução |
ACRESCENTA O ART. 8-A À RESOLUÇÃO Nº 008/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA DISPOR SOBRE A UTILIZAÇÃO DE URNAS FÍSICAS, FORMULÁRIOS DIGITAIS E OUTROS INSTRUMENTOS DE CONSULTA PÚBLICA DESTINADOS À COLETA DE REQUERIMENTOS E RECOMENDAÇÕES DOS CIDADÃOS, E SOBRE A REALIZAÇÃO DE REUNIÃO INFORMAL COM TODOS OS VEREADORES PARA ANÁLISE DAS SUGESTÕES APRESENTADAS. |
1 |
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| norma |
47/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
48/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JOANA DARC DE LIMA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
49/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRIDO ‘DONA TATÁ’ À SRA. MARIA GORETE DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
50/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ANA MARIA DE SOUZA ARAÚJO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
51/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À ALEX ROSINEIDE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
52/2025 |
2025-09-18 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ALAN JHONE DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
121/2025 |
2025-09-18 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor pela Gestão da Plataforma
Fala.Br |
1 |
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| materia |
120/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
120/2025 |
2025-09-17 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
7 |
2025-09-17 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispõe sobre a concessão de Títulos de Cidadão(ã) Carnaubense e de Medalha de Honra ao Mérito, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade, bem como ao desenvolvimento social, educacional, cultural e econômico do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, o Programa de Saúde do Homem – PSH e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Denomina o trevo localizado na comunidade rajada, dividindo a RN 288 e RN 086 como “trevo de Zé Cirino” âmbito do município de carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
56/2025 |
2025-09-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Acrescenta o art. 8-A à Resolução nº 008/2023, que institui o Programa Câmara Itinerante de Carnaúba dos Dantas, dispondo sobre a utilização de urnas físicas, formulários digitais e outros instrumentos de consulta pública destinados à coleta de requerimentos e recomendações dos cidadãos, e sobre a realização de reunião informal com todos os vereadores para análise das sugestões apresentadas. |
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| materia |
19/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requeiro a realização da próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 24 de setembro de 2025, em caráter Itinerante, na Rua Francisco Calixto Dantas, nesta cidade. |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “TONHECA DANTAS” E OFICIALIZA SUA NOVA DENOMINAÇÃO COMO FESTIVAL DA MÚSICA CARNAUBENSE “FELINTO LÚCIO & TONHECA DANTAS”. |
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| materia |
53/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ AO SENHOR JOÃO VITOR DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
54/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOÃO EVANGELISTA DE FARIAS FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
55/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA KELLY DA SILVA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
73/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BATISTA DE MOURA, mais conhecido como NACO, ocorrido no dia 13 de setembro de 2025. |
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| materia |
74/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEBASTIÃO JOÃO DOS SANTOS, mais conhecido como BASTIÃO DE JOÃO EMÍDIO, ocorrido no dia 15 de setembro de 2025. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AMÂNCIO BATISTA DANTAS, ocorrido no dia 14 de setembro de 2025. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na pessoa da Secretária Municipal RUBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, pela realização do Encontro de Fanfarras Comenda Mestre Bia, ocorrido em 12 de setembro de 2025, em praça pública desta cidade, evento que reuniu fanfarras locais e de municípios vizinhos. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Equipe Organizadora da Cavalgada de São Francisco, pela realização da 3ª Cavalgada de São Francisco de Assis, ocorrida no dia 14 de setembro de 2025, no Povoado Ermo. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-15 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor EMANUEL DANTAS ARAÚJO, servidor do Município de Carnaúba dos Dantas, pelo trabalho relevante que vem desempenhando na manutenção das caixas de gordura, esgotos e valas do município, sempre com dedicação e disponibilidade em qualquer dia e horário para atender às necessidades da população. |
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| materia |
119/2025 |
2025-09-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
236/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a adesão do Município de Carnaúba dos Dantas ao Programa Palma Forrageira no RN, iniciativa do Governo Estadual que promove o cultivo da palma como alimento estratégico para o rebanho, especialmente em períodos de estiagem, garantindo segurança alimentar, geração de renda e sustentabilidade da pecuária no Semiárido potiguar. |
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| materia |
237/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico que seja assegurada a inclusão do Município de Carnaúba dos Dantas/RN na implementação do Programa Assistencial do Feno, iniciativa de relevante alcance social e econômico voltada para o combate aos efeitos da seca e para o incentivo aos pecuaristas e criadores de animais do Semiárido. |
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| materia |
238/2025 |
2025-09-15 |
Indicação |
Indico que seja regularizada a forma de cobrança e que sejam cobrados os impostos e taxas devidos pelas empresas que vêm de fora para explorar minerais, pedreiras ou outras atividades similares, como por exemplo empresas de energia eólica, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de gerar receita e assegurar que o município seja pago de maneira justa pela utilização de seu território e de seus recursos. |
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