materia nº 51/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 DE 18 DE SETEMBRO DE
2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 051/2025 de 18 de setembro de 2025
“CONCEDE
TÍTULO DE
CIDADÃ
CARNAUBE
NSE À ALEX
ROSINEIDE
DOS
SANTOS, E
DÁ OUTRAS
PROVIDÊNC
IAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais
previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno,
combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista
proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora ALEX ROSINEIDE DOS
SANTOS o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em
reconhecimento à sua trajetória de vida, marcada pela dedicação à família,
ao trabalho e pelos vínculos afetivos e sociais estabelecidos em Carnaúba
dos Dantas/RN.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das
Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 18 de setembro de 2025.
_________________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_________________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_________________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_________________________________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 03843327
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/09/2025.
EDIÇÃO 2243. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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