| materia |
231/2025 |
2025-09-04 |
Indicação |
Indico a revitalização da parada de ônibus localizada na entrada da cidade, no acesso vindo do povoado Rajada, a fim de proporcionar melhores condições de uso e conforto à população. |
1 |
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| norma |
113/2025 |
2025-09-04 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portaria de Nº 111/2025”. |
1 |
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| materia |
110/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
111/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
112/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
110/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
111/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
112/2025 |
2025-09-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-09-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município. |
1 |
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| materia |
18/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. |
1 |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO "DONA TATÁ" AO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
70/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. |
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| materia |
71/2025 |
2025-09-01 |
Moção |
manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. |
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| materia |
224/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico que seja realizada a reutilização e adequação do banheiro público existente no Centro Comercial, utilizando o espaço do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
225/2025 |
2025-09-01 |
Indicação |
Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
68/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
69/2025 |
2025-08-29 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. |
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| materia |
109/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
109/2025 |
2025-08-29 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
1366/2025 |
2025-08-29 |
Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a lei 1.335, de 16 de dezembro de 2024, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025, no que tange a abertura de crédito suplementar e dá outras providências |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a abertura de crédito especial a lei nº 1.335, do orçamento do município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2025 |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
66/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025. |
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| materia |
67/2025 |
2025-08-27 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor MARCOS ANTÔNIO DA SILVA MEDEIROS, pelo trabalho que vem desenvolvendo no município, consistente na implantação de sinalização nos pontilhões municipais, iniciativa que contribui para a prevenção de acidentes e a preservação da vida. |
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| materia |
220/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica aos órgãos competentes a construção de quiosques no espaço do canteiro central, ao lado da Escola Estadual João Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Flávio e Chiquinho. |
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| materia |
221/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os sítios Salitres e Cachoeira da Cruz, próximo à propriedade do Sr. Amauri de João Lino, neste Município. |
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| materia |
222/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indica Que seja realizada a aquisição de material de tubulação para o sistema de irrigação do Campo de Futebol José Henrique Dantas. |
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| materia |
223/2025 |
2025-08-27 |
Indicação |
Indico que sejam realizadas revisões e atualizações nas principais leis do município, em especial:
Código de Postura (Lei nº 684)
Código Sanitário (Lei nº 831/2013)
Código Tributário (Lei nº 36/2014)
Estatuto do Servidor (Lei nº 423/2001)
Lei Orgânica Municipal |
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| norma |
37/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
38/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
39/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
40/2025 |
2025-08-27 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação. |
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| materia |
108/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 107/2025 ” |
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| norma |
108/2025 |
2025-08-26 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 107/2025 ” |
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| sessao |
4 |
2025-08-26 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
47/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Concede Títulos de Cidadão Carnaubense as Sras. Marizete Xavier de Sousa, Julia Julieta Cabral Bisneta de Medeiros, Maria das Graças Xavier de Sousa e Francisca Elionoura de Almeida. |
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| materia |
48/2025 |
2025-08-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Dispo e sobre a denominação da Rua Francisco de Assis “Curtinho”, localizada no Povoado Ermo, municí pio de Carnaúba dos Dantas/RN, e da outras providencias. |
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| materia |
65/2025 |
2025-08-25 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ANAELSON GOMES DE MEDEIROS, ocorrida no dia 24 de agosto de 2025 |
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| materia |
107/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
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| materia |
216/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica que seja realizada a reforma e adequação do Ginásio Poliesportivo José Pereira da Silva – “Zé Ói”, atendendo às necessidades estruturais, de acessibilidade e de segurança. |
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| materia |
217/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica que seja implementada a defensa metálica na RN 288, após o pórtico do bairro Dom José Adelino Dantas, nas proximidades do pontilhão. |
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