materia nº 108/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 108/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
 “DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO AS PORTARIAS DE
Nº 107/2025 ”.
PORTARIA Nº 108/2025, DE 26 DE AGOSTO DE 2025.
 
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 107/2025 ”.
A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um
dever de toda entidade pública;
CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária
anteriormente autorizada.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 107/2025 DE 25 DE
AGOSTO DE 2025, que concedeu diária a Mayara Jessica Dantas
para participação do curso de Licitações Eletrônicas no TCE/RN.
Art. 2º - Este ato se faz necessário por motivos de força maior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
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Rênia da Costa Dantas
Chefe Geral de Tesouraria
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 44616020
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/08/2025.
EDIÇÃO 2225.1. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
feita informando o código identificador no site:
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