| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 39 / 2025 |
| Date | 2025-08-27 |
| Ementa | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 de 27 de agosto de 2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedido à senhora MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com a comunidade local. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 27 de agosto de 2025. _____________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS Presidente _____________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS Vice-Presidente _____________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º Secretário _____________________________ JOSÉ LÚCIO SILVA 2º Secretário Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 16671323 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/08/2025. EDIÇÃO 2227.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br