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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2025 Em, 15 de agosto de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com a comunidade local.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 15 de agosto de 2025.
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JOSÉ GILVAN DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
A Sra. Maria das Graças Xavier de Sousa, filha de Edega Xavier de Sousa e Maria do Socorro Lira, reside em Carnaúba dos Dantas há 40 (quarenta) anos. Durante esse período, dedicou-se principalmente à agricultura, contribuindo para o sustento e o desenvolvimento da comunidade local.
Sua longa trajetória no município é marcada por seu compromisso com o trabalho rural, sua presença ativa nas relações comunitárias e o fortalecimento dos valores sociais do município.
Diante da sua dedicação, integração plena à vida da cidade e da relevância de sua contribuição para o desenvolvimento local, é justo e merecido conceder-lhe o Título de Cidadã Carnaubense, como forma de reconhecimento e gratidão deste Poder Legislativo e do povo de Carnaúba dos Dantas.
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