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REQUERIMENTO Nº 16/2025 Em, 25 de agosto de 2025.
Exmº. Srº. MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, na forma regimental, apresentar o presente REQUERIMENTO, para que, após ouvido o Plenário, seja encaminhada cópia deste à Ilmª. Sra. Jéssica — responsável pelo Setor de Zoonoses do Município, nos seguintes termos:
Requeiro inicialmente registrar parabenização pela conduta frente ao controle de animais de grande porte, em especial pela efetiva atuação quanto à apreensão e aplicação de multas, medida que tem gerado resultados positivos no ordenamento e na segurança da população.
Ao mesmo tempo, solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação.
J U S T I F I C A T I V A
O controle populacional e a proteção animal são questões de saúde pública e de interesse coletivo. Se por um lado a condução das ações com animais de grande porte já demonstra avanços, por outro, é fundamental estender a atenção também aos animais de pequeno porte, cuja presença crescente nas ruas traz preocupações à comunidade.
Dessa forma, a solicitação de informações ao Setor de Zoonoses busca compreender quais estratégias e políticas públicas estão sendo planejadas para o enfrentamento dessa questão, como campanhas de conscientização, castração, recolhimento, parcerias ou outros mecanismos de controle e cuidado responsável.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, em 28 de agosto de 2025.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente
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