| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-09-03 |
| native_id | 204 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Requerimento nº 16 de 2025Autor: Bárbara Dantas solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Requerimento nº 17 de 2025Autor: Maria das Vitórias Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Requerimento nº 18 de 2025Autor: Bárbara Dantas solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Indicação nº 220 de 2025Autor: José Lúcio Indica aos órgãos competentes a construção de quiosques no espaço do canteiro central, ao lado da Escola Estadual João Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Flávio e Chiquinho. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 221 de 2025Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os sítios Salitres e Cachoeira da Cruz, próximo à propriedade do Sr. Amauri de João Lino, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 222 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica Que seja realizada a aquisição de material de tubulação para o sistema de irrigação do Campo de Futebol José Henrique Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 223 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que sejam realizadas revisões e atualizações nas principais leis do município, em especial: Código de Postura (Lei nº 684) Código Sanitário (Lei nº 831/2013) Código Tributário (Lei nº 36/2014) Estatuto do Servidor (Lei nº 423/2001) Lei Orgânica Municipal Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 224 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que seja realizada a reutilização e adequação do banheiro público existente no Centro Comercial, utilizando o espaço do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do município de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 225 de 2025Autor: Marfran Medeiros Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Moção nº 66 de 2025Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Moção nº 68 de 2025Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Moção nº 69 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Moção nº 70 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Moção nº 71 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 03/09/2025 - 15:07; Encerramento: 03/09/2025 - 16:15 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores:BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: A lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos símplices. Salmos 19:7 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Matérias do Expediente: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº039/2025; PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº045 AO 047/2025; REQUERIMENTOS 016 A 018/2025; INDICAÇÕES Nº220 A 225/2025; MOÇÃO Nº066 E DO 068 AO 071/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTO Nº 016 A 018/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 220 A 225/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 066 E Nº 068 A 071/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções... Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025, Institui o Dia Municipal do Vaqueiro e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Vaquejada da Rajada, a Cavalgada de Nossa Senhora das Vitórias, a Cavalgada de São Francisco e outras expressões culturais e religiosas voltadas a vaqueirama. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINT-CLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento nº 16 de 2025, solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 17 de 2025, Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento nº 18 de 2025, solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 220 de 2025, Indica aos órgãos competentes a construção de quiosques no espaço do canteiro central, ao lado da Escola Estadual João Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Flávio e Chiquinho. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 221 de 2025, Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os sítios Salitres e Cachoeira da Cruz, próximo à propriedade do Sr. Amauri de João Lino, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 222 de 2025, Indica Que seja realizada a aquisição de material de tubulação para o sistema de irrigação do Campo de Futebol José Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 223 de 2025, Indico que sejam realizadas revisões e atualizações nas principais leis do município, em especial: Código de Postura (Lei nº 684) Código Sanitário (Lei nº 831/2013) Código Tributário (Lei nº 36/2014) Estatuto do Servidor (Lei nº 423/2001) Lei Orgânica Municipal Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 224 de 2025, Indico que seja realizada a reutilização e adequação do banheiro público existente no Centro Comercial, utilizando o espaço do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 225 de 2025, Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 66 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025. Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 68 de 2025, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Moção nº 69 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Moção nº 70 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção nº 71 de 2025, manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2102 - Observação: Pequeno Expediente - 35:02 ás 37:59; 2 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2310 - Observação: Grande Expediente - 38:30 ás 48:41; 3 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2390 - Observação: Aparte - 39:50 ás 42:30; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2677 - Observação: Aparte - 44:37 ás 44:54; 5 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2702 - Observação: Aparte - 45:02 ás 45:32; 6 - Jardel Dantas/ REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=2806 - Observação: Aparte - 46:46 ás 47:13; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ o2cPWDwOj6o?t=2985 - Observação: Grande Expediente - 49:45 ás 1:04:44; 8 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=3134 - Observação: Aparte - 52:14 ás 52:44; 9 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ o2cPWDwOj6o?t=3913 - Observação: Grande Expediente - 1:0513 ás 1:11:57; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=4358 - Observação: Grande Expediente - 1:12:38 ás 1:19:35; 11 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o?t=4834 - Observação: Grande Expediente - 1:20:34 ás 1:31:26; 12 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/o2cPWDwOj6o? t=5366 - Observação: Aparte - 1:29:26 ás 1:30:09 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento nº 16 de 2025, solicito informações sobre quais medidas o município pretende adotar em relação aos animais de pequeno porte — como cães e gatos — que se encontram soltos nas ruas, considerando os riscos sanitários, acidentes, maus-tratos e demais transtornos decorrentes dessa situação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Requerimento nº 17 de 2025, Requeiro que seja estudada a possibilidade de incluir o frango e o ovo na relação de produtos da compra direta, como forma de incentivo à criação de aves pelos pequenos produtores rurais do município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Requerimento nº 18 de 2025, solicita que sejam viabilizados recursos financeiros para a implantação de um Centro de Convivência no município de Carnaúba dos Dantas/RN, contemplando, entre outros equipamentos, a instalação de uma piscina olímpica destinada à hidroterapia e práticas de aulas de natação. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas – Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 220 de 2025, Indica aos órgãos competentes a construção de quiosques no espaço do canteiro central, ao lado da Escola Estadual João Henrique Dantas, onde ficam localizados os barracos lanchonetes de Flávio e Chiquinho. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 221 de 2025, Indicam o reparo do mata-burro localizado na divisa entre os sítios Salitres e Cachoeira da Cruz, próximo à propriedade do Sr. Amauri de João Lino, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 222 de 2025, Indica Que seja realizada a aquisição de material de tubulação para o sistema de irrigação do Campo de Futebol José Henrique Dantas. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 223 de 2025, Indico que sejam realizadas revisões e atualizações nas principais leis do município, em especial: Código de Postura (Lei nº 684) Código Sanitário (Lei nº 831/2013) Código Tributário (Lei nº 36/2014) Estatuto do Servidor (Lei nº 423/2001) Lei Orgânica Municipal Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 224 de 2025, Indico que seja realizada a reutilização e adequação do banheiro público existente no Centro Comercial, utilizando o espaço do antigo prédio do Banco do Brasil, localizado no mesmo Centro Comercial do município de Carnaúba dos Dantas. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 225 de 2025, Indico que seja realizada a pintura de todos os redutores de velocidade (lombadas) existentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN, a fim de reforçar a sinalização viária e garantir maior segurança aos motoristas e pedestres. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 66 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à direção e equipe da Escola Municipal Francisco Macêdo Dantas, na pessoa da diretora Maria Helena Dantas, em agradecimento pelo apoio e parceria na realização da Sessão Ordinária Itinerante desta Casa Legislativa, realizada no dia 20 de agosto de 2025, e, também, parabenizando pelo desfile cívico realizado no Povoado Ermo, no dia 30 de agosto de 2025. Autores: Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim ; 11 - Moção nº 68 de 2025, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMºSR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 69 de 2025, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO NETO BATISTA, que era mais conhecido como JOÃO DE CHICO JOCA, ocorrido no dia 29 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 70 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 31 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais: Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 71 de 2025, manifestam Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ CIRINO FILHO, que era mais conhecido como ZÉ CIRINO, ocorrido no dia 01 de setembro de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (03/09/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. A lei do Senhor é perfeita, e refrigera a alma; o testemunho do Senhor é fiel, e dá sabedoria aos símplices. Salmos 19:7 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 4ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045 AO 047/2025 ⮚ REQUERIMENTOS 016 A 018/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 220 A 225/2025; ⮚ MOÇÃO Nº 066 E DO 068 AO 071/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 036/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A VAQUEJADA DA RAJADA, A CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, A CAVALGADA DE SÃO FRANCISCO E OUTRAS EXPRESSÕES CULTURAIS E RELIGIOSAS VOLTADAS A VAQUEIRAMA. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 045/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SAINTCLAIR FRANCISCO DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 046/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ HERMANO CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 047/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR MOISÉS OLIVEIRA SCHOTS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO 016/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS O MUNICÍPIO PRETENDE ADOTAR EM RELAÇÃO AOS ANIMAIS DE PEQUENO PORTE — COMO CÃES E GATOS — QUE SE ENCONTRAM SOLTOS NAS RUAS, CONSIDERANDO OS RISCOS SANITÁRIOS, ACIDENTES, MAUS-TRATOS E DEMAIS TRANSTORNOS DECORRENTES DESSA SITUAÇÃO. REQUERIMENTO 017/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, REQUER QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O FRANGO E O OVO NA RELAÇÃO DE PRODUTOS DA COMPRA DIRETA, COMO FORMA DE INCENTIVO À CRIAÇÃO DE AVES PELOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO. REQUERIMENTO 018/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA QUE SEJAM VIABILIZADOS RECURSOS FINANCEIROS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, CONTEMPLANDO, ENTRE OUTROS EQUIPAMENTOS, A INSTALAÇÃO DE UMA PISCINA OLÍMPICA DESTINADA À HIDROTERAPIA E PRÁTICAS DE AULAS DE NATAÇÃO. INDICAÇÃO 220/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, Indica aos órgãos COMPETENTES A CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES NO ESPAÇO DO CANTEIRO CENTRAL, AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, ONDE FICAM LOCALIZADOS OS BARRACOS LANCHONETES DE FLÁVIO E CHIQUINHO. INDICAÇÃO 221/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICAM O REPARO DO MATA-BURRO LOCALIZADO NA DIVISA ENTRE OS SÍTIOS SALITRES E CACHOEIRA DA CRUZ, PRÓXIMO À PROPRIEDADE DO SR. AMAURI DE JOÃO LINO, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 222/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA O SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL JOSÉ HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO 223/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA SEJAM REALIZADAS REVISÕES E ATUALIZAÇÕES NAS PRINCIPAIS LEIS DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL: CÓDIGO DE POSTURA (LEI Nº 684) CÓDIGO SANITÁRIO (LEI Nº 831/2013) CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI Nº 36/2014) ESTATUTO DO SERVIDOR (LEI Nº 423/2001) LEI ORGÂNICA MUNICIPAL INDICAÇÃO 224/2025 – DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A REUTILIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO BANHEIRO PÚBLICO EXISTENTE NO CENTRO COMERCIAL, UTILIZANDO O ESPAÇO DO ANTIGO PRÉDIO DO BANCO DO BRASIL, LOCALIZADO NO MESMO CENTRO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO 225/2025 – DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE INDICA SEJA REALIZADA A PINTURA DE TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A FIM DE REFORÇAR A SINALIZAÇÃO VIÁRIA E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS MOTORISTAS E PEDESTRES. MOÇÃO 066/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À DIREÇÃO E EQUIPE DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACÊDO DANTAS, NA PESSOA DA DIRETORA MARIA HELENA DANTAS, EM AGRADECIMENTO PELO APOIO E PARCERIA NA REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA CASA LEGISLATIVA, REALIZADA NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, E, TAMBÉM, PARABENIZANDO PELO DESFILE CÍVICO REALIZADO NO POVOADO ERMO, NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2025. MOÇÃO 068/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO ILMº SR. EVANDRO DANTAS DE SOUZA, AO ILMº SR. JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, E AO ILMº SR JANAIDSON MEDEIROS DANTAS PELA REALIZAÇÃO DA VAQUEJADA, QUE OCORRE EVENTUALMENTE HÁ 8 ANOS, PROMOVENDO A CULTURA NORDESTINA, O ESPORTE E O LAZER EM NOSSO MUNICÍPIO. MOÇÃO 069/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO NETO BATISTA, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO JOÃO DE CHICO JOCA, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2025. MOÇÃO 070/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLEONICE DANTAS DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2025. MOÇÃO 071/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTAM VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CIRINO FILHO, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO ZÉ CIRINO, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2025. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 039/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 045 AO 047/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTO Nº 016 A 018/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 220 A 225/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DA SILVA SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 066 E Nº 068 A 071/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 11 de Setembro de 2025 (quinta-feira), no horário das 15h:00 mim, na nossa Casa Legislativa.