materia nº 37/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 DE 27 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2025 de 27 de agosto
de 2025
“CONCEDE TÍTULO
DE CIDADÃ
CARNAUBENSE À
MARIZETE XAVIER
DE SOUSA, E DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso
de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo
Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29,
XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta
do Edil JOSÉ GILVAN DANTAS, depois de ouvido o
Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida à senhora MARIZETE
XAVIER DE SOUSA, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua integração,
contribuição social e vínculo afetivo com a comunidade local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na
data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 27
de agosto de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 08201207
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 28/08/2025. EDIÇÃO
2227.. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o
código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br