| materia |
218/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indica a colocação de placa de identificação da Rua Josefa Maria da Conceição, a fim de assegurar a correta denominação e localização da via pública. |
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| materia |
219/2025 |
2025-08-25 |
Indicação |
Indico a realização da pintura de sinalização horizontal da pista na Rua Tonheca Dantas, neste Município. |
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| norma |
107/2025 |
2025-08-25 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que
especifica e dá outras providências. |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a aplicação da Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas redes públicas de educação básica, e dá outras providências |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ‘DOM JOSÉ ADELINO DANTAS’ À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO JOSÉ PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA HILKEA CARLA DE SOUZA MEDEIROS LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
214/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico que seja construída uma ciclovia ligando o portão de entrada da Rua Tonheca Dantas até o Povoado Rajada, proporcionando segurança e mobilidade aos ciclistas e pedestres que utilizam esse trajeto. |
1 |
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| materia |
215/2025 |
2025-08-22 |
Indicação |
Indico a manutenção do calçamento nas laterais e atrás da quadra de esportes no Povoado Ermo, Zona Rural deste Município. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA
MARIA DAGUIA DE ARAÚJO LIRA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
31/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
32/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
33/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
34/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
35/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
36/2025 |
2025-08-21 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1363/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1364/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1365/2025 |
2025-08-21 |
Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2025-08-20 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Analise do Projeto de Lei nº 033/2025, qúe dispo e sobre o reconhecimento e
incentivo a s atividades da Associação Desportiva e Cultural “Boca Júniors Carnaúbense” –
ADCBJC. |
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| materia |
45/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Analise conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n.º 031, 032, 033, 034 e
035/2025, que concedem o Título de Cidadão Carnaubense; e do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 036/2025, que concede a Medalha de Honra ao Me rito “Dona Desinha”, a
personalidades que contribuíram significativamente para a comunidade de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
46/2025 |
2025-08-19 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto
Dourado”, dedicada a conscientização sobre a importância do aleitamento materno. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
63/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025. |
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| materia |
64/2025 |
2025-08-18 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao senhor HEITOR SOARES DE OLIVEIRA, Sub-Tenente do Exército Brasileiro, pelo carinho e apreço demonstrados à nossa cidade, em especial através da sólida amizade cultivada com o senhor Antônio Lopes Neto, Totinha Lopes. |
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| materia |
106/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 105/2025”. |
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| materia |
209/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população. |
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| materia |
210/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a restauração das instalações da antiga escola “Francisco Adelino Dantas”, localizada no Povoado Ermo, zona rural de Carnaúba dos Dantas/RN, atualmente em ruínas, a fim de que o imóvel seja recuperado e destinado a uma nova finalidade de interesse público para a comunidade local. |
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| materia |
211/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
212/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico que sejam construídos guarda corpos na Praça Pública do Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
213/2025 |
2025-08-18 |
Indicação |
Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município. |
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| norma |
106/2025 |
2025-08-18 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 105/2025”. |
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| materia |
38/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
104/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) queespecifica e dá outras providências. |
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| materia |
105/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
191/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. |
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| materia |
192/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário. |
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| materia |
193/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores. |
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| materia |
194/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo. |
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| materia |
195/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
196/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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