materia nº 36/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 de 21 de agosto de
2025
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA
DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições
legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento
Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica
Municipal e, tendo em vista proposta do Edil BÁRBARA DE
MEDEIROS DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido ao senhor ANDERSON
MEDEIROS DANTAS, popularmente conhecido como
Juquinha, a Medalha de Honra ao Mérito “DONA DESINHA”,
instituída pela Lei Municipal nº 1.025, de 30 de setembro de
2019, destinada a pessoas e entidades que se destacaram no
Município de Carnaúba dos Dantas/RN, nas áreas de Cultura,
Assistência Social e Maternidade Atípica, em reconhecimento à
sua relevante contribuição no registro, divulgação e
preservação da memória e da história da cidade ao longo de
mais de 20 anos de atuação jornalística.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 21 de
agosto de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 11837703
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/08/2025. EDIÇÃO 2223.1. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador
no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br