materia nº 33/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 DE 21 DE AGOSTO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 de 21 de
agosto de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À
SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso
de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53,
Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado
com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em
vista proposta do Edil JARDEL DANTAS DA SILVA,
depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e
Ela resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedido à senhora RITA
OLIVEIRA DA SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória de
vida, dedicação à família e contribuição ao comércio local.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor
na data de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN,
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”,
em 21 de agosto de 2025.
_____________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Presidente
_____________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
Vice-Presidente
_____________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º Secretário
_____________________________
JOSÉ LÚCIO SILVA
2º Secretário
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 64286432
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 22/08/2025. EDIÇÃO
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