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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2025 Em, 15 de agosto de 2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido à senhora FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua integração, contribuição social e vínculo afetivo com a comunidade local.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 15 de agosto de 2025.
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LUCIANO FRANCIMARO DANTAS
Vereadora Proponente
JUSTIFICATIVA
A Sra. Francisca Elionoura de Almeida reside em Carnaúba dos Dantas há 9 (nove) anos. É casada há 23 (vinte e três) anos e mãe de dois filhos que atualmente residem em Natal/RN.
Durante sua permanência no município, construiu fortes vínculos sociais e afetivos, participando ativamente da vida comunitária e contribuindo para o fortalecimento da identidade local.
Diante de sua dedicação, de sua integração à vida da cidade e da relevância de sua presença para o convívio comunitário, é justo e merecido conceder-lhe o Título de Cidadã Carnaubense, como forma de reconhecimento e gratidão deste Poder Legislativo e do povo de Carnaúba dos Dantas.
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