| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-08-20 |
| native_id | 202 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025Autor: Bárbara Dantas Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025Autor: José Gilvan CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025Autor: José Lúcio “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025Autor: Jardel Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025Autor: Jardel Dantas “Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025Autor: José Lúcio “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025Autor: Bárbara Dantas “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 192 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 193 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 194 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 195 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Indicação nº 196 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Indicação nº 197 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Indicação nº 198 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Indicação nº 199 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 - Indicação nº 200 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 19 - Indicação nº 201 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 20 - Indicação nº 202 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 21 - Indicação nº 203 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 22 - Indicação nº 204 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 23 - Indicação nº 205 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 24 - Indicação nº 206 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 25 - Indicação nº 207 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 26 - Indicação nº 208 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 27 - Indicação nº 209 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 28 - Indicação nº 211 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 29 - Indicação nº 213 de 2025Autor: Maria das Vitórias Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 30 - Moção nº 63 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 20/08/2025 - 15:15; Encerramento: 27/08/2025 - 17:50 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna. Mateus 19, 29 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Matérias do Expediente: Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0352025 PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 AO 040/2025 INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025; MOÇÃO Nº 063/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Tribuna Livre: CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 3 (TRÊS) MINUTOS PARA QUALQUER CIDADÃO QUE TENHA SE INSCRITO PARA O USO DA TRIBUNA. Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 AO 040/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO A ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025 Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 046/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025 Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 045/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 AO 036/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 031/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 032/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 033/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DAGUIA DE ARAÚJO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 034/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 035/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 036/2025 COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações. COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 063/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Moções. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025, "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 191 de 2025, a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação nº 192 de 2025, Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação nº 193 de 2025, Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação nº 194 de 2025, Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Indicação nº 195 de 2025, Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação nº 196 de 2025, Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 197 de 2025, Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº 198 de 2025, Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº 199 de 2025, Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 200 de 2025, Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação nº 201 de 2025, Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação nº 202 de 2025, Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação nº 203 de 2025, a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Indicação nº 204 de 2025, a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 20 - Indicação nº 205 de 2025, A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 21 - Indicação nº 206 de 2025, Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 22 - Indicação nº 207 de 2025, Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 23 - Indicação nº 208 de 2025, Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 24 - Indicação nº 209 de 2025, Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 25 - Indicação nº 211 de 2025, Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 26 - Indicação nº 213 de 2025, Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 27 - Moção nº 63 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ YTTPhO059rc?t=1044 - Observação: Pequeno Expediente - 17:24 ás 20:00; 2 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=1945 - Observação: Grande Expediente - 32:25 ás 37:53; 3 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/YTTPhO059rc?t=2173 - Observação: Aparte - 36:13 ás 36:16; 4 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=2298 - Observação: Grande Expediente - 38:18 ás 50:14; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/YTTPhO059rc?t=2744 - Observação: Aparte - 45:44 ás 47:14; 6 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=2916 - Observação: Aparte - 48:36 ás 49:02; 7 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ YTTPhO059rc?t=3050 - Observação: Grande Expediente - 50:50 ás 1:03:50; 8 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=3859 - Observação: Grande Expediente - 1:04:19 ás 1:20:02; 9 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/YTTPhO059rc?t=4432 - Observação: Aparte - 1:13:52 ás 1:14:53; 10 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=4688 - Observação: Aparte - 1:18:08 ás 1:18:37; 11 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/YTTPhO059rc?t=4822 - Observação: Grande Expediente - 1:20:22 ás 1:24:34; 12 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=5099 - Observação: Grande Expediente - 1:24:59 ás 1:38:24; 13 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=5813 - Observação: Aparte - 1:36:53 ás 1:37:24; 14 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc? t=5934 - Observação: Grande Expediente - 1:38:54 - 2:01:24; 15 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=7045 - Observação: Aparte - 1:57:25 ás 1:58:30; 16 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ YTTPhO059rc?t=7367 - Observação: Discussão sobre a Procuradoria da Mulher. ; 17 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=7723 - Observação: Discussão sobre a Procuradoria da Mulher. ; 18 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/YTTPhO059rc?t=7763 - Observação: Discussão sobre a Procuradoria da Mulher. Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Gilvan, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros – Sim; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025, “Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 191 de 2025, a execução de serviços de limpeza e capinagem nas Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Indicação nº 192 de 2025, Que seja disponibilizada ambulância para atendimento exclusivo à comunidade do Povoado Ermo, garantindo transporte rápido e seguro de pacientes para unidades de saúde de referência, quando necessário. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 193 de 2025, Que seja disponibilizada assistência técnica com profissional agrônomo para atender e orientar os agricultores. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Indicação nº 194 de 2025, Que seja promovido duas vezes por semana aulas de funcional no horário da tarde para a população do Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Indicação nº 195 de 2025, Que seja realizada a coleta de lixo 2 (duas) vezes por semana, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Indicação nº 196 de 2025, Que seja realizada coleta mensal de entulhos, móveis velhos e resíduos não recolhidos pela coleta comum, no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Indicação nº 197 de 2025, Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 16 - Indicação nº 198 de 2025, Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Indicação nº 199 de 2025, Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Indicação nº 200 de 2025, Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 19 - Indicação nº 201 de 2025, Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 20 - Indicação nº 202 de 2025, Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 21 - Indicação nº 203 de 2025, a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 22 - Indicação nº 204 de 2025, a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 23 - Indicação nº 205 de 2025, A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 24 - Indicação nº 206 de 2025, Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 25 - Indicação nº 207 de 2025, Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 26 - Indicação nº 208 de 2025, Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 27 - Indicação nº 209 de 2025, Indico que seja firmada uma parceria entre a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas e os Correios, com o objetivo de criar uma central de distribuição e encomendas, instalada em algum órgão público municipal, a fim de facilitar a logística e o atendimento da população. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 28 - Indicação nº 211 de 2025, Indico que seja realizada a instalação de cestas de basquete e redes de vôlei na Quadra de Esportes Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 29 - Indicação nº 213 de 2025, Indico que seja providenciada a colocação de uma placa de identificação na fachada da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas, localizada no Povoado Ermo, zona rural deste município. Autor: Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 30 - Moção nº 63 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, que era mais conhecida como AMÉLIA DE TOMÁS, ocorrida no dia 16 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 26 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, na nossa Casa Legislativa. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB Vice-Presidente: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (20/08/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. E todo aquele que tiver deixado casas, irmãos, irmãs, pai, mãe, filhos, campos, por causa do meu nome, receberá cem vezes mais e terá como herança a vida eterna. Mateus 19, 29 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 0352025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037 AO 040/2025 ⮚ INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025; ⮚ MOÇÃO Nº 063/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 035/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS ,QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA FRANCISCO DE ASSIS ‘CURTINHO’, NO POVOADO ERMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 037/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 038/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À JÚLIA JULIETA CABRAL BISNETA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 039/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIA DAS GRAÇAS XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 040/2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À FRANCISCA ELIONOURA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” INDICAÇÃO 191/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAGEM NAS RUAS JOÃO ZACARIAS DANTAS E MANOEL DE AQUINO DANTAS, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO 192/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA AMBULÂNCIA PARA ATENDIMENTO EXCLUSIVO À COMUNIDADE DO POVOADO ERMO, GARANTINDO TRANSPORTE RÁPIDO E SEGURO DE PACIENTES PARA UNIDADES DE SAÚDE DE REFERÊNCIA, QUANDO NECESSÁRIO. INDICAÇÃO 193/2025 – DE AUTORIA TODOS OS EDIS, QUE SEJA DISPONIBILIZADA ASSISTÊNCIA TÉCNICA COM PROFISSIONAL AGRÔNOMO PARA ATENDER E ORIENTAR OS AGRICULTORES. INDICAÇÃO 194/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA PROMOVIDO DUAS VEZES POR SEMANA AULAS DE FUNCIONAL NO HORÁRIO DA TARDE PARA A POPULAÇÃO DO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO 195/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS , QUE SEJA REALIZADA A COLETA DE LIXO 2 (DUAS) VEZES POR SEMANA, NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 196/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS , QUE SEJA REALIZADA COLETA MENSAL DE ENTULHOS, MÓVEIS VELHOS E RESÍDUOS NÃO RECOLHIDOS PELA COLETA COMUM, NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 197/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE AS PRÓXIMAS RUAS ABERTAS NO POVOADO ERMO RECEBAM DENOMINAÇÕES COM NOMES DE PESSOAS DA PRÓPRIA COMUNIDADE, COMO FORMA DE VALORIZAR SUA HISTÓRIA E PRESERVAR A MEMÓRIA LOCAL. INDICAÇÃO 198/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA REVISTO O HORÁRIO DE TRIAGEM E HORÁRIO DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO, COM A TRIAGEM TENDO INÍCIO ÀS 7H VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO E A EFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO LOCAL. INDICAÇÃO 199/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, IMPLEMENTAÇÃO DE UM MAIOR POLICIAMENTO NA COMUNIDADE DO POVOADO ERMO, INCLUSIVE DURANTE A FESTA DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DA POLÍCIA RURAL. INDICAÇÃO 200/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA AMPLIADA A INSTALAÇÃO DE TAMBORES DE LIXO NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 201/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA AMPLIADA A FREQUÊNCIA DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO, DE FORMA A ASSEGURAR, NO MÍNIMO, DOIS DIAS SEMANAIS DE CONSULTAS MÉDICAS À POPULAÇÃO LOCAL. INDICAÇÃO 202/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJAM ENCAMINHADOS, NOS DIAS DE ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO, MEDICAMENTOS PROVENIENTES DA FARMÁCIA MUNICIPAL, DE FORMA A PERMITIR A ENTREGA IMEDIATA AOS PACIENTES APÓS A CONSULTA, EVITANDO DESLOCAMENTOS DESNECESSÁRIOS À SEDE DO MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 203/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO ZACARIAS DANTAS E MANOEL DE AQUINO DANTAS, LOCALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA CAPELA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO 204/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS RUAS DO POVOADO ERMO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA. INDICAÇÃO 205/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA OLEGÁRIO FLORÊNCIO DANTAS, NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, E NAS PROXIMIDADES DA CASA DA SENHORA IRANICE, NO POVOADO ERMO. INDICAÇÃO 206/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJAM REALIZADAS MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO E NA REDE DE ESGOTO DO POVOADO ERMO, ABRANGENDO A MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE, VISANDO ATENDER DE FORMA EFICAZ ÀS NECESSIDADES DA COMUNIDADE. INDICAÇÃO 207/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA DESIGNADO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FIXO PARA ATUAR NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO ERMO, DE FORMA EXCLUSIVA E NÃO VOLANTE, RESPONSÁVEL POR AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E OFERTA DE OUTROS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE À COMUNIDADE ASSIM COMO VISTO A POSSIBILIDADE DA PRESENÇA DE RECEPCIONISTA NA UNIDADE, PARA MELHOR ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E ACOLHIMENTO DOS USUÁRIOS. INDICAÇÃO 208/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE SEJA OBSERVADO E IMPLEMENTADO AUMENTO NA FREQUÊNCIA DAS VISITAS DOMICILIARES REALIZADAS PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO POVOADO ERMO, ASSEGURANDO ACOMPANHAMENTO MAIS PRÓXIMO E CONTÍNUO DAS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE. INDICAÇÃO 209/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA FIRMADA UMA PARCERIA ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E OS CORREIOS, COM O OBJETIVO DE CRIAR UMA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO E ENCOMENDAS, INSTALADA EM ALGUM ÓRGÃO PÚBLICO MUNICIPAL, A FIM DE FACILITAR A LOGÍSTICA E O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. INDICAÇÃO 210/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA REALIZADA A RESTAURAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA ANTIGA ESCOLA “FRANCISCO ADELINO DANTAS”, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, ATUALMENTE EM RUÍNAS, A FIM DE QUE O IMÓVEL SEJA RECUPERADO E DESTINADO A UMA NOVA FINALIDADE DE INTERESSE PÚBLICO PARA A COMUNIDADE LOCAL. INDICAÇÃO 211/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE CESTAS DE BASQUETE E REDES DE VÔLEI NA QUADRA DE ESPORTES FRANCISCO MACEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 212/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SEJAM CONSTRUÍDOS GUARDA COPOS NA PRAÇA PÚBLICA DO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO 213/2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA FACHADA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO MACEDO DANTAS, LOCALIZADA NO POVOADO ERMO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO 063/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA AMÉLIA AMÁLIA DE AZEVEDO MEDEIROS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO AMÉLIA DE TOMÁS, OCORRIDA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2025. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. TRIBUNA LIVRE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 3 (TRÊS) MINUTOS PARA QUALQUER CIDADÃO QUE TENHA SE INSCRITO PARA O USO DA TRIBUNA. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 035/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 037 AO 040/2025 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO A ELEIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 044/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” – ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 044 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 033/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 033/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 046/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 046 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 034/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 034/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 045/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 AO 036/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JOSÉ GILVAN DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA. Secretário ler Parecer Nº 045 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 031/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 032/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 033/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 034/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DAGUIA DE ARAÚJO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 034/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 035/2025… ○ Aprovado por … ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 036/2025 - DE AUTORIA DO EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Decreto Legislativo nº 036/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 191 AO 213/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 063/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte marcada para o dia 26 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, na nossa Casa Legislativa.