materia nº 106/2025

FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
PORTARIA Nº 106/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
“DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA DE Nº
105/2025”.
PORTARIA Nº 106/2025, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.
 
“Dispõe sobre tornar sem efeito a Portaria de Nº 105/2025”.
A Chefa Geral de Tesouraria da Câmara Municipal de Carnaúba dos
Dantas/RN, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO, que o princípio constitucional da eficiência é um
dever de toda entidade pública;
CONSIDERANDO, a necessidade de cancelar a concessão de diária
anteriormente autorizada.
RESOLVE:
Art. 1º Fica cancelada a PORTARIA Nº 105/2025 DE 15 DE
AGOSTO DE 2025, que concedeu diária a MARIA DAS VITORIAS
BEZERRA DANTAS Para Participação do I Encontro das
Procuradorias da Mulher no Legislativo Potiguar.
Art. 2º - Este ato se faz necessário por motivos de força maior.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
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Rênia da Costa Dantas
Chefe Geral de Tesouraria
Publicado por: RÊNIA DA COSTA DANTAS
Código Identificador: 08323247
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/08/2025.
EDIÇÃO 2220. A verificação de autenticidade da matéria pode ser
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