| materia |
197/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que as próximas ruas abertas no Povoado Ermo recebam denominações com nomes de pessoas da própria comunidade, como forma de valorizar sua história e preservar a memória local. |
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| materia |
198/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja revisto o horário de triagem e atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, com a triagem tendo início às 7h, visando melhorar a organização e a eficiência no atendimento à população local. |
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199/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Implementação de um maior policiamento na comunidade do Povoado Ermo, inclusive durante a Festa de São Francisco, bem como a implantação da Polícia Rural. |
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| materia |
200/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja ampliada a instalação de tambores de lixo no Povoado Ermo, Zona Rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
201/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja ampliada a frequência de atendimento médico no posto de saúde do povoado Ermo, de forma a assegurar, no mínimo, dois dias semanais de consultas médicas à população local. |
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| materia |
202/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que sejam encaminhados, nos dias de atendimento no posto de saúde do Povoado Ermo, medicamentos provenientes da farmácia municipal, de forma a permitir a entrega imediata aos pacientes após a consulta, evitando deslocamentos desnecessários à sede do município. |
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203/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
a pavimentação das Ruas João Zacarias Dantas e Manoel de Aquino Dantas, localizadas nas proximidades da Capela de São Francisco de Assis, no Povoado Ermo. |
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| materia |
204/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
a colocação de placas de identificação nas ruas do Povoado Ermo, bem como a instalação de placas de trânsito para melhor organização e segurança viária. |
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| materia |
205/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
A construção de dois redutores de velocidade nas Rua Olegário Florêncio Dantas, nas proximidades da Quadra de Esportes nas proximidades da casa da senhora Iranice, no Povoado Ermo. |
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| materia |
206/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que sejam realizadas melhorias no saneamento básico e na rede de esgoto do Povoado Ermo, abrangendo a manutenção, ampliação e adequação da estrutura existente, visando atender de forma eficaz às necessidades da comunidade. |
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| materia |
207/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja designado técnico de enfermagem fixo para atuar no posto de saúde do Povoado Ermo, de forma exclusiva e não volante, responsável por aferição de pressão arterial e oferta de outros serviços básicos de saúde à comunidade assim como visto a possibilidade da presença de recepcionista na unidade, para melhor organização administrativa e acolhimento dos usuários. |
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| materia |
208/2025 |
2025-08-15 |
Indicação |
Que seja observado e implementado aumento na frequência das visitas domiciliares realizadas pelos agentes comunitários de saúde no Povoado Ermo, assegurando acompanhamento mais próximo e contínuo das famílias da comunidade. |
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| norma |
104/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
105/2025 |
2025-08-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
4/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. |
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| materia |
5/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
37/2025 |
2025-08-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À MARIZETE XAVIER DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
4/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. |
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| norma |
5/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
7/2025 |
2025-08-14 |
Resolução |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
15/2025 |
2025-08-13 |
Requerimento |
A Comissão que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº007/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. |
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| sessao |
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2025-08-13 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PR 004/2025: Altera o artigo 4º da Resoluça o nº 005/2024 para dispor sobre a
composiça o da Procuradoria Especial da Mulher na Ca mara Municipal; PR 005/2025: Institui
a Escola do Legislativo da Ca mara Municipal de Carnau ba dos Dantas/RN e da outras
providencias; PR 006/2025: Institui a Biblioteca Legislativa Francisca de Assis Dantas,
vinculada a Escola do Legislativo. |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
a: Dispo e sobre a inclusa o da "Festa Popular de Santo Antonio da Rajada" no Calendario
Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e da outras providencias. |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Veto integral ao Projeto de Lei nº 029/2025, que dispo e sobre denominação de
via pública. |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Aná lise dá Lei nº 328/1995 – Comenda “Dom Jose Adelino Dantas”. |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-12 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Solicitação de justificativas do Executivo sobre o Projeto de Lei nº 028/2025 –
Concessa o da Comenda “Dom Jose Adelino Dantas”. |
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| materia |
7/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
32/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
33/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” |
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| materia |
34/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. |
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| materia |
35/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
61/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025. |
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| materia |
62/2025 |
2025-08-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society. |
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| materia |
189/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização. |
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| materia |
190/2025 |
2025-08-11 |
Indicação |
Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados. |
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| materia |
103/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 101/2025 e Nº 102/2025”. |
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| norma |
103/2025 |
2025-08-08 |
Portaria |
“Dispõe sobre tornar sem efeito as Portarias de Nº 101/2025 e Nº 102/2025”. |
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| materia |
31/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
60/2025 |
2025-08-07 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025. |
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| materia |
101/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
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| materia |
102/2025 |
2025-08-07 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências |
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| materia |
184/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha. |
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| materia |
185/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom. |
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