| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2025-08-13 |
| native_id | 201 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025Autor: Marfran Medeiros Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025Autor: Bárbara Dantas ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025Autor: Mesa Diretora ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025Autor: Mesa Diretora INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Requerimento nº 15 de 2025Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final A Comissão que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº007/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025Autor: Mesa Diretora INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 184 de 2025Autor: José Lúcio Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 185 de 2025Autor: José Lúcio Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 9 - Indicação nº 186 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Indicação nº 187 de 2025Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Indicação nº 188 de 2025Autor: Jemmifran Dantas Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 12 - Indicação nº 189 de 2025Autores: Jardel Dantas, Bárbara Dantas, Luciano Dantas, Marli de Medeiros Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Indicação nº 190 de 2025Autor: Bárbara Dantas Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Moção nº 60 de 2025Autor: Jemmifran Dantas manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Moção nº 61 de 2025Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 62 de 2025Autor: Bárbara Dantas Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Veto nº 1 de 2025Autor: Kleyton Medeiros – Prefeito Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. Aprovada por unanimidade Bárbara Dantas Sim Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/08/2025 - 15:14 ; Encerramento: 13/08/2025 - 16:55. Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas/PSDB; Jardel Dantas/REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas/MDB; José Gilvan/REPUBLICANOS; José Lúcio/MDB; Luciano Dantas/REPUBLICANOS; Marfran Medeiros/MDB; Maria das Vitórias/PSDB; Marli de Medeiros/MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: Naquele tempo: Os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: 'Quem é o maior no Reino dos Céus?' Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles e disse: 'Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornares como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. Mateus 18, 1-4 Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo. Aprovado por unanimidade. Matérias do Expediente: 2B PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025 2B PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 9A 9A E 036/2025 2B 9A PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025; 2B INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025; 2B MOÇÕES Nº 060 E 062/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A 9A 9A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Tribuna Livre: CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O SENHOR EVANDRO MENDONÇA DE MOURA QUE FALARÁ SOBRE O PROJETO DA GUARDA MUNICIPAL. Oradores da Tribuna Livre: 1 – Evandro Mendonça de Moura - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=1627 - Observação: 27:07 às 33:50; 2 – Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=1780 – Observação: 29:40 ás 30:42; Grande Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 031 E 036/2025 DE AUTORIA DO EXECUTIVO E DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº XXX/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025… PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2025 DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004, 005 E 006/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. · COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. ○ Em Votação o Projeto Resolução nº 004/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Resolução nº 005/2025… · COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto Resolução nº 006/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E APRESENTADO NO GRANDE EXPEDIENTE ● Em Votação o Requerimento... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2025 DA ANÁLISE DA LEI Nº 328/1995 – COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● Em Votação o Projeto de Resolução nº 007/2025... COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 060 AO 062/2025 –DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº xxx/2025 DO VETO Nº 001/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 001/2025 ○ Em Votação o Veto nº 001/2025… Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025, Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Desportiva e Cultural “Boca Juniors Carnaubense” – ADCBJC, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Autores: Marfran Medeiros, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025, Institui, no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Campanha “Agosto Dourado”, dedicada à conscientização sobre a importância do aleitamento materno, e dá outras providências. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE ÀO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: José Gilvan, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025, “Concede Título de Cidadã Carnaubense à Senhora Maria Daguia de Araújo Lira, e dá outras providências.” Autor: Jardel Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025, “CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação nº 184 de 2025, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 185 de 2025, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom. Autor: José Lúcio, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 186 de 2025, Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 187 de 2025, Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 188 de 2025, Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação nº 189 de 2025, Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização. Autores: Jardel Dantas, Bárbara Dantas, Luciano Dantas, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 190 de 2025, Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - Moção nº 60 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 - Moção nº 61 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 19 - Moção nº 62 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; Oradores do Expediente: 1 - Jardel Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=573 - Observação: Grande Expediente - 9:33 ás 26:25 ; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=753 - Observação: Aparte - 12:33 ás 14:53 ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=894 - Observação: Aparte - 14:54 ás 16:28 ; 4 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=1025 - Observação: Aparte - 17:05 ás 17:47 ; 5 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=1295 - Observação: Aparte - 21:35 ás 24:41 ; 6 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=2078 - Observação: Grande Expediente - 34:38 ás 38:40 ; 7 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=2806 - Observação: Aparte - 46:46 ás 47:30 ; 9 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=2345 - Observação: Grande Expediente - 39:05 ás 48:09 ; 10 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=2925 - Observação: Grande Expediente - 48:45 ás 1:01:34 ; 11 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://youtu.be/ hxOdOb3eBuw?t=3380 - Observação: Aparte - 56:20 ás 57:05 ; 12 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=3723 - Observação: Grande Expediente - 1:02:03 ás 1:12:49 ; 13 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=3868 - Observação: Aparte - 1:04:28 ás 1:06:57 ; 14 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=4218 - Observação: Aparte - 1:10:18 ás 1:11:21 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB ; Jardel Dantas / REPUBLICANOS ; Jemmifran Dantas / MDB ; José Gilvan / REPUBLICANOS ; José Lúcio / MDB ; Luciano Dantas / REPUBLICANOS ; Marfran Medeiros / MDB ; Maria das Vitórias / PSDB ; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025, Dispõe sobre a inclusão da "Festa Popular de Santo Antônio da Rajada" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025, ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025, INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 5 - Requerimento nº 15 de 2025, A Comissão que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ao Senhor Presidente, que após ouvido o Plenário, seja incluso em regime de urgência o Projeto de Resolução Nº007/2025 encaminhado pela Mesa Diretora. Autor: CJRF - Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2025, INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Mesa Diretora, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 7 - Indicação nº 184 de 2025, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Estanislau Cândido, especialmente nas imediações da residência do senhor conhecido como Sobinha. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 8 - Indicação nº 185 de 2025, Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Seu Moreira, especialmente nas proximidades da residência da senhora conhecida como Pretinha de Bom. Autor: José Lúcio, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 9 - Indicação nº 186 de 2025, Indico a realização de manutenção na parede do Estádio de Futebol José Henrique Dantas, localizado neste Município. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 10 - Indicação nº 187 de 2025, Indicam a construção de uma mata-burro na divisa entre as propriedades do Sr. Geraldo Fernandes e do Sr. Cícero Cazuza, localizada entre os sítios Recanto e Picotes, neste Município. Autores: Jemmifran Dantas, Maria das Vitórias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Indicação nº 188 de 2025, Indica a reorganização estrutural interna do prédio público conhecido como CENAR, com a troca de localização entre os espaços destinados ao bar e à cozinha, promovendo as adequações físicas necessárias. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 12 - Indicação nº 189 de 2025, Indicam a construção de um abatedouro público no município de Carnaúba dos Dantas/RN e, para viabilizar a execução da obra, solicitam que sejam unidas forças junto aos parlamentares estaduais, federais e senadores, no sentido de garantir, por meio de emendas parlamentares, os recursos financeiros necessários à sua concretização. Autores: Jardel Dantas, Bárbara Dantas, Luciano Dantas, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 13 - Indicação nº 190 de 2025, Indico que seja realizado um levantamento dos setores que necessitam de iluminação pública, abrangendo tanto a zona urbana quanto a zona rural do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e que sejam adotadas as medidas necessárias para a melhoria da iluminação nos locais identificados. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros – Sim ; 14 - Moção nº 60 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à servidora LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, monitora de transporte escolar da rede municipal de ensino, pela atuação destacada no retorno das aulas do ano letivo de 2025. Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas – Sim; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 15 - Moção nº 61 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, que era mais conhecida como NEDINA, ocorrida no dia 10 de agosto de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 16 - Moção nº 62 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, na pessoa do Secretário JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, do Coordenador de Esportes WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA e do Coordenador de Lazer JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, pelo cumprimento exemplar da agenda e pelo êxito na realização do Campeonato Municipal de Society. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim ; 17 - Veto nº 1 de 2025, Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. Autor: Kleyton Medeiros - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim ; Jardel Dantas - Sim ; Jemmifran Dantas - Sim ; José Gilvan - Sim ; José Lúcio - Sim ; Luciano Dantas - Sim ; Marfran Medeiros - Sim ; Maria das Vitórias - Sim ; Marli de Medeiros - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/ hxOdOb3eBuw?t=4979 - Observação: 1:22:59 ás 1:23:26 ; 2 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=5069 - Observação: 1:24:29 ás 1:24:45 ; 3 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=5115 - Observação: 1:25:15 ás 1:26:07 ; 4 - Jemmifran Dantas / MDB - URL Vídeo: https:// youtu.be/hxOdOb3eBuw?t=5829 - Observação: 1:37:09 ás 1:38:41 Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte que será Itinerante, marcada para o dia 20 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, na Escola Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão _____________________________________________________________ Presidente: Marfran de Medeiros Santos/MDB ________________________________________________________________ 1º Secretário: Jemmifran da Silva Dantas/MDB
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2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (13/08/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE 1. Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Naquele tempo: Os discípulos aproximaram-se de Jesus e perguntaram: 'Quem é o maior no Reino dos Céus?' Jesus chamou uma criança, colocou-a no meio deles e disse: 'Em verdade vos digo, se não vos converterdes, e não vos tornares como crianças, não entrareis no Reino dos Céus. Quem se faz pequeno como esta criança, esse é o maior no Reino dos Céus. Mateus 18, 1-4 2. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS 3. Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; 4. Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 1ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo... ● Aprovado por Unanimidade 5. Solicito a leitura das matérias inscritas: ⮚ PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025 ⮚ PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031 E 036/2025 ⮚ PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025; ⮚ INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025; ⮚ MOÇÕES Nº 060 E 062/2025. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 033/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS MARFRAN MEDEIROS DOS SANTOS, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL “BOCA JUNIORS CARNAUBENSE” - ADCBJC, COMO UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 034/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A CAMPANHA “AGOSTO DOURADO”, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ALEITAMENTO MATERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 031/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARIANO GABRIEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 032/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 033/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DANTAS DA SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA RITA OLIVEIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 034/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JARDEL DA SILVA DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA MARIA DAGUIA DE ARAÚJO LIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 035/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 036/2025 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR ANDERSON MEDEIROS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO 07/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INDICAÇÃO 184/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ESTANISLAU CÂNDIDO, ESPECIALMENTE NAS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR CONHECIDO COMO SOBINHA. INDICAÇÃO 185/2025 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SEU MOREIRA, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SENHORA CONHECIDA COMO PRETINHA DE BOM. INDICAÇÃO 186/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA PAREDE DO ESTÁDIO DE FUTEBOL JOSÉ HENRIQUE DANTAS, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 187/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS, QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UM MATABURRO NA DIVISA ENTRE AS PROPRIEDADES DO SENHOR GERALDO FERNANDES E DO SENHOR CÍCERO CAZUZA, LOCALIZADA ENTRE OS SÍTIOS RECANTO E PICOTES, NESTE MUNICÍPIO. INDICAÇÃO 188/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE INDICA A REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL INTERNA DO PRÉDIO PÚBLICO CONHECIDO COMO CENAR, COM A TROCA DE LOCALIZAÇÃO ENTRE OS ESPAÇOS DESTINADOS AO BAR E À COZINHA PROMOVENDO AS ADEQUAÇÕES FÍSICAS NECESSÁRIAS. INDICAÇÃO 189/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JARDEL DANTAS DA SILVA, BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS - QUE INDICAM A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E, PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA, SOLICITAM QUE SEJAM UNIDAS FORÇAS JUNTO AOS PARLAMENTARES ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES, NO SENTIDO DE GARANTIR, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, OS RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS À SUA CONCRETIZAÇÃO. INDICAÇÃO 190/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE INDICA QUE SEJA REALIZADO UM LEVANTAMENTO DOS SETORES QUE NECESSITAM DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO TANTO A ZONA URBANA QUANTO A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, E QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NOS LOCAIS IDENTIFICADOS. MOÇÃO 060/2025 - DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SERVIDORA LUIZA PATRÍCIA DANTAS DA SILVA, MONITORA DE TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELA ATUAÇÃO DESTACADA NO RETORNO DAS AULAS DO ANO LETIVO DE 2025. MOÇÃO 061/2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ENEDINA SEVERIANA DOS SANTOS, QUE ERA MAIS CONHECIDA COMO NEDINA, OCORRIDA NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025. MOÇÃO 062/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, NA PESSOA DO SECRETÁRIO JOSÉ WILLIAN DANTAS DA CUNHA, DO COORDENADOR DE ESPORTES WOLNEY TEIXEIRA DANTAS DA SILVA E DO COORDENADOR DE LAZER JOSÉ FELIPE DANTAS DOS SANTOS, PELO CUMPRIMENTO EXEMPLAR DA AGENDA E PELO ÊXITO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SOCIETY. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. TRIBUNA LIVRE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR ATÉ 10 (DEZ) MINUTOS PARA O SENHOR EVANDRO MENDONÇA DE MOURA QUE FALARÁ SOBRE O PROJETO DA GUARDA MUNICIPAL. GRANDE EXPEDIENTE ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ❖ ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL OS PROJETOS DE LEI ORDINÁRIA Nº 033 E 034/2025 E OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 031 E 036/2025 DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS DA SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS E MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 040/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA "FESTA POPULAR DE SANTO ANTÔNIO DA RAJADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 040 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 032/2025 ○ Em Votação o Projeto de Lei Ordinária nº 032/2025… ○ Aprovado por … PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2025 DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004, 005 E 006/2025 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA E DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 039 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2025 DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº 005/2024, QUE INSTITUI A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARA DISPOR SOBRE A COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA. ○ Em Votação o Projeto Resolução nº 004/2025… ○ Aprovado por …- ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001/2019 REFERENTE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Resolução nº 005/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA QUE INSTITUI A BIBLIOTECA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto Resolução nº 006/2025… ○ Aprovado por … COLOCO EM DISCUSSÃO O REQUERIMENTO Nº 015/2025 – DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL QUE REQUER, AO SENHOR PRESIDENTE, QUE APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA INCLUSO EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 ENCAMINHADO PELA MESA DIRETORA E APRESENTADO NO GRANDE EXPEDIENTE ● Em Votação o Requerimento... ● Aprovado por Unanimidade PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 042/2025 DA ANÁLISE DA LEI Nº 328/1995 – COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS Secretário ler Parecer Nº 042 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2025 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA INSTITUI A COMENDA DE HONRA AO MÉRITO “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” COMO A MAIS ALTA HONRARIA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● Em Votação o Projeto de Resolução nº 007/2025... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 184 AO 190/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JARDEL DANTAS SILVA, JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS, MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... ● Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 060 AO 062/2025 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Moções... ● Aprovado por Unanimidade PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 041/2025 DO VETO Nº 001/2025 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE VETA INTEGRALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O PROJETO DE LEI Nº 029/2025, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 041 - ● COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO Nº 001/2025 ○ Em Votação o Veto nº 001/2025… ○ Aprovado por … EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte que será Itinerante, marcada para o dia 20 de Agosto de 2025, no horário das 15h:00mim, na Escola Francisco Macedo Dantas, no Povoado Ermo.