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materia nº 35/2025

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 35 / 2025
Date 2025-08-11
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
native_id4690

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2025-08-21 ARQUIVADA — —
2025-08-21 PROMULGADA — —
2025-08-21 Aguardando promulgação — —
2025-08-20 APROVADO — —
2025-08-20 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-19 Parecer favorável — —
2025-08-13 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-13 Proposição apresentada em Plenário — —
2025-08-11 Proposição aguardando inclusão em pauta — —
2025-08-11 Materia recebida — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-20T17:48:51.033823-03:00 Aprovada por unanimidade 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2025	          Em, 11 de agosto de 2025



“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”



	A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ LÚCIO SILVA, depois de ouvido o Plenário,



	FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:



	D E C R E T A R:

 

	Art. 1º. Fica concedido ao senhor MARIBERTO DOS SANTOS SOUSA, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, em reconhecimento à sua trajetória de vida, contribuição ao comércio local e integração à comunidade, onde exerce atividade há muitos anos.



	Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.



	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 11 de agosto de 2025.





_______________________________________

 JOSÉ LÚCIO SILVA

Vereador Proponente









JUSTIFICATIVA

		

		Mariberto dos Santos Sousa, 47 anos, natural de Picuí/PB, é conhecido na cidade de Carnaúba dos Dantas por sua longa trajetória no comércio local, especialmente na atividade de compra e venda de materiais recicláveis.



		Sua dedicação e empreendedorismo contribuíram para o desenvolvimento econômico da cidade, além de estimular a sustentabilidade ambiental por meio da reciclagem.



		Por sua contribuição social e comercial, além da integração à comunidade carnaubense, Mariberto merece o reconhecimento através do Título de Cidadão Carnaubense, honraria concedida por esta Casa Legislativa.

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