| materia |
55/2025 |
2025-07-10 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Associação Desportiva e Cultural "Boca Júniors Carnaubense", por sua destacada atuação no cenário esportivo regional, levando com orgulho o nome de Carnaúba dos Dantas a importantes competições. |
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| materia |
88/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
88/2025 |
2025-07-09 |
Portaria |
Dispõe sobre a concessão de diárias ao (á) beneficiário (a) que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
31/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA (FMPI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-02 |
Veto |
Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do §1º do art. 44 da Lei Orgânica do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, decidi vetar integralmente, por contrariedade ao interesse público o Projeto de Lei nº 029/2025, que dispõe sobre denominação da Travessa Albino Oliveira Dantas e dá outras providências. |
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| materia |
85/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| materia |
86/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, RÊNIA DA COSTA DANTAS para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| materia |
87/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, JACIANE CRISTINA DOS SANTOS para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| norma |
85/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN ao servidor, FRANCSLEY ITALO DA SILVA DANTAS PEREIRA para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| norma |
86/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, RÊNIA DA COSTA DANTAS para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| norma |
87/2025 |
2025-07-02 |
Portaria |
Conceder 01 (diária) COM PERNOITE e 01 (diária) SEM PERNOITE, nos dias 03 e 04 de Julho em Natal/RN a servidora, JACIANE CRISTINA DOS SANTOS para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação do curso na trilha do Orçamento Pública: Teoria e pratica sobre LDO com o objetivo de ampliar o conhecimento técnico acerca da elaboração, análise e aplicação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, contribuindo diretamente para o aprimoramento das atividades relacionadas à gestão orçamentária e ao planejamento público. |
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| norma |
1362/2025 |
2025-07-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
29/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
30/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 27 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Deslocamento á sede do ITEP/RN com a Finalidade de realizar a retirada das Carteiras de Identidades Nacional (CIN) que se encontram prontas, para posterior , entrega aos cidadãos atendidos. |
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| norma |
29/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
30/2025 |
2025-06-26 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
84/2025 |
2025-06-26 |
Portaria |
Conceder 01 diária SEM PERNOITE, nos dia 27 de junho em Natal/RN ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Deslocamento á sede do ITEP/RN com a Finalidade de realizar a retirada das Carteiras de Identidades Nacional (CIN) que se encontram prontas, para posterior , entrega aos cidadãos atendidos. |
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| sessao |
18 |
2025-06-25 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
PArecer favorável |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
53/2025 |
2025-06-24 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora Olindina Maria da Conceição, pela celebração dos seus 100 anos de vida, completados na presente data, 24 de junho de 2025. |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Junho em Currais-Novos/RN ao servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para a Participação do curso de Capacitação, Noções essenciais para gestores fiscais de contratos administrativo, a iniciativa reforça o compromisso com a formação continuada, o aprimoramento técnico e a valorização do serviço público legislativo. |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RETROATIVA, REFERENTE AO PERÍODO AVALIATIVO DE 2024, EM RAZÃO DE OMISSÃO DA GESTÃO ANTERIOR. |
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| norma |
82/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 25 de Junho em Currais-Novos/RN ao servidor GLÉTSON DANTAS ALVES, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para a Participação do curso de Capacitação, Noções essenciais para gestores fiscais de contratos administrativo, a iniciativa reforça o compromisso com a formação continuada, o aprimoramento técnico e a valorização do serviço público legislativo. |
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| norma |
83/2025 |
2025-06-24 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO EXCEPCIONAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO RETROATIVA, REFERENTE AO PERÍODO AVALIATIVO DE 2024, EM RAZÃO DE OMISSÃO DA GESTÃO ANTERIOR. |
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| norma |
1359/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2026, e dá outras providências. |
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| norma |
1360/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
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| norma |
1361/2025 |
2025-06-24 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN |
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| materia |
3/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
27/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
28/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
45/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor de Medeiros de Melo, na pessoa de sua gestora, Maria Célia Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Sinhô Marlo", ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. |
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| materia |
46/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Instituto Municipal João Cândido Filho, na pessoa de sua gestora Janaina De Moura Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá do Instituto", ocorrido no dia 13 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na pessoa de sua gestora, Luciene Dantas Dos Santos, pela brilhante realização do evento "Arraiá EMCAS", ocorrido no dia 16 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. |
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| materia |
48/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na pessoa de sua gestora Maria Gorete Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Coração Nordestino", ocorrido no dia 17 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Estadual João Henrique Dantas, na pessoa de sua gestora Edilandia Ferreira de Lima, pela brilhante realização do evento "Quadrilha Junina JHD", ocorrido no dia 18 de junho de 2025. |
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| materia |
51/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SATURNINO DANTAS, que era mais conhecido como SATURNINO DE ALBINO, ocorrido no dia 19 de junho de 2025. |
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| materia |
52/2025 |
2025-06-23 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), na pessoa de sua gestora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraial Brilho Junino", ocorrido no dia 13 de junho de 2025. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Luiz Alberto, em frente à residência de Luciano e Micaele. |
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| materia |
169/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que seja estudada a viabilidade da realização de uma audiência pública para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município, promovendo um espaço de diálogo com a população e com os órgãos competentes, visando o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema. |
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| materia |
170/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que realizem um planejamento periódico para a retirada de mato nos calçamentos do município, especialmente após o período de chuvas, e que deem continuidade ao projeto de cimentação desses locais, fortalecendo e ampliando a parceria já iniciada com a comunidade para a execução dessas ações. |
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| materia |
171/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Que formalize gestões junto ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à inclusão do município de Carnaúba dos Dantas/RN em programas federais destinados à construção de casas populares na zona rural, bem como à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social na zona urbana e rural. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a realização de estudo técnico junto à Secretaria de Obras e ao setor responsável por tombamento municipal, com o objetivo de viabilizar a retirada do monumento de Caetano Dantas do centro da Praça Caetano Dantas e sua realocação para outro local de destaque, assim como a retirada do palquinho da praça, a fim de ampliar o espaço e melhorar a trafegabilidade do referido logradouro. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indico a realização de estudo técnico da viabilidade de abertura da Rua Coronel Quincó, no trecho próximo ao CENAR, com o objetivo de melhorar o acesso ao Conjunto Seu Anísio e contribuir com a mobilidade urbana do município. |
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| norma |
3/2025 |
2025-06-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
28/2025 |
2025-06-23 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
50/2025 |
2025-06-19 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DANTAS, que era mais conhecido como RONALDO DA AMBULÂNCIA, ocorrido no dia 18 de junho de 2025. |
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| materia |
26/2025 |
2025-06-18 |
Decreto Legislativo |
“DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS.” |
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