| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2025-06-25 |
| native_id | 195 |
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Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025 Autor: Bárbara Dantas DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025 Autor: Jemmifran Dantas “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025 Autor: Marli de Medeiros CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 4 - Indicação nº 168 de 2025 Autor: Luciano Dantas Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Luiz Alberto, em frente à residência de Luciano e Micaele. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 5 - Indicação nº 169 de 2025 Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas Que seja estudada a viabilidade da realização de uma audiência pública para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município, promovendo um espaço de diálogo com a população e com os órgãos competentes, visando o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 6 - Indicação nº 170 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Que realizem um planejamento periódico para a retirada de mato nos calçamentos do município, especialmente após o período de chuvas, e que deem continuidade ao projeto de cimentação desses locais, fortalecendo e ampliando a parceria já iniciada com a comunidade para a execução dessas ações. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 7 - Indicação nº 171 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Que formalize gestões junto ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à inclusão do município de Carnaúba dos Dantas/RN em programas federais destinados à construção de casas populares na zona rural, bem como à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social na zona urbana e rural. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 8 - Indicação nº 172 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indica a realização de estudo técnico junto à Secretaria de Obras e ao setor responsável por tombamento municipal, com o objetivo de viabilizar a retirada do monumento de Caetano Dantas do centro da Praça Caetano Dantas e sua realocação para outro local de destaque, assim como a Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim retirada do palquinho da praça, a fim de ampliar o espaço e melhorar a trafegabilidade do referido logradouro.DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 9 - Indicação nº 173 de 2025 Autor: Bárbara Dantas Indico a realização de estudo técnico da viabilidade de abertura da Rua Coronel Quincó, no trecho próximo ao CENAR, com o objetivo de melhorar o acesso ao Conjunto Seu Anísio e contribuir com a mobilidade urbana do município. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 10 - Moção nº 45 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor de Medeiros de Melo, na pessoa de sua gestora, Maria Célia Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Sinhô Marlo", ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 11 - Moção nº 46 de 2025 Autor: Marfran Medeiros manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Instituto Municipal João Cândido Filho, na pessoa de sua gestora Janaina De Moura Dantas, pela brilhante realização do evento Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim "Arraiá do Instituto", ocorrido no dia 13 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. 12 - Moção nº 47 de 2025 Autor: Marfran Medeiros manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na pessoa de sua gestora, Luciene Dantas Dos Santos, pela brilhante realização do evento "Arraiá EMCAS", ocorrido no dia 16 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 13 - Moção nº 48 de 2025 Autor: Marfran Medeiros manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na pessoa de sua gestora Maria Gorete Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Coração Nordestino", ocorrido no dia 17 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 14 - Moção nº 49 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Estadual João Henrique Dantas, na pessoa de sua gestora Edilandia Ferreira de Lima, pela brilhante realização do evento "Quadrilha Junina JHD", ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 15 - Moção nº 50 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DANTAS, que era mais conhecido como RONALDO DA AMBULÂNCIA, ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 16 - Moção nº 51 de 2025 Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SATURNINO DANTAS, que era mais conhecido como SATURNINO DE ALBINO, ocorrido no dia 19 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 17 - Moção nº 52 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), na pessoa de sua gestora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraial Brilho Junino", ocorrido no dia 13 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim 18 - Moção nº 53 de 2025 Autor: Marfran Medeiros Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora Olindina Maria da Conceição, pela celebração dos seus 100 anos de vida, completados na presente data, 24 de junho de 2025. Aprovada por unanimidade Jardel Dantas Sim Jemmifran Dantas Sim José Gilvan Sim José Lúcio Sim Luciano Dantas Sim Marfran Medeiros Sim Maria das Vitórias Sim Marli de Medeiros Sim
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Ata Eletrônica da 18ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 25/06/2025 - 08:37; Encerramento: 10:27 Mesa Diretora: Presidente: Marfran Medeiros / MDB; Vice-Presidente: Maria das Vitórias / PSDB; 1º Secretário: Jemmifran Dantas / MDB; 2º Secretário: José Lúcio / MDB Lista de Presença na Sessão: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Expedientes: VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM PARA ABERTURA DE SESSÃO - Art. 42, §1º: Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS ABERTURA DA SESSÃO: Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Leitura bíblica: “Disse o Senhor: ‘Não basta seres meu Servo para restaurar as tribos de Jacó e reconduzir os remanescentes de Israel: eu te farei luz das nações, para que minha salvação chegue até aos confins da terra’.” - Is 49, 6. Correspondências: Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Apreciação da Ata da Sessão anterior: Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: ● Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo. Matérias do Expediente: 2B INDICAÇÕES Nº 168 à 173/2025; 2B MOÇÕES Nº 045 à 053/2025. Pequeno Expediente: CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Grande Expediente: ❖ CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. Ordem do Dia: PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0xx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/ RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI 9A 9A ORDINÁRIA Nº 030/2025 ○ Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025 ○ Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 E 029/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025… ● COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ○ Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 168 A 173/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. ● Em Votação as Indicações... COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 045 À 053/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Matérias do Expediente: 1 - Indicação nº 168 de 2025, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Luiz Alberto, em frente à residência de Luciano e Micaele. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Indicação nº 169 de 2025, Que seja estudada a viabilidade da realização de uma audiência pública para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município, promovendo um espaço de diálogo com a população e com os órgãos competentes, visando o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema. Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Indicação nº 170 de 2025, Que realizem um planejamento periódico para a retirada de mato nos calçamentos do município, especialmente após o período de chuvas, e que deem continuidade ao projeto de cimentação desses locais, fortalecendo e ampliando a parceria já iniciada com a comunidade para a execução dessas ações. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Indicação nº 171 de 2025, Que formalize gestões junto ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à inclusão do município de Carnaúba dos Dantas/RN em programas federais destinados à construção de casas populares na zona rural, bem como à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social na zona urbana e rural. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação nº 172 de 2025, Indica a realização de estudo técnico junto à Secretaria de Obras e ao setor responsável por tombamento municipal, com o objetivo de viabilizar a retirada do monumento de Caetano Dantas do centro da Praça Caetano Dantas e sua realocação para outro local de destaque, assim como a retirada do palquinho da praça, a fim de ampliar o espaço e melhorar a trafegabilidade do referido logradouro. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Indicação nº 173 de 2025, Indico a realização de estudo técnico da viabilidade de abertura da Rua Coronel Quincó, no trecho próximo ao CENAR, com o objetivo de melhorar o acesso ao Conjunto Seu Anísio e contribuir com a mobilidade urbana do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Moção nº 45 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor de Medeiros de Melo, na pessoa de sua gestora, Maria Célia Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Sinhô Marlo", ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção nº 46 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Instituto Municipal João Cândido Filho, na pessoa de sua gestora Janaina De Moura Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá do Instituto", ocorrido no dia 13 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 47 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na pessoa de sua gestora, Luciene Dantas Dos Santos, pela brilhante realização do evento "Arraiá EMCAS", ocorrido no dia 16 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 48 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na pessoa de sua gestora Maria Gorete Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Coração Nordestino", ocorrido no dia 17 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 49 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Estadual João Henrique Dantas, na pessoa de sua gestora Edilandia Ferreira de Lima, pela brilhante realização do evento "Quadrilha Junina JHD", ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Moção nº 50 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DANTAS, que era mais conhecido como RONALDO DA AMBULÂNCIA, ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Moção nº 51 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SATURNINO DANTAS, que era mais conhecido como SATURNINO DE ALBINO, ocorrido no dia 19 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Moção nº 52 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), na pessoa de sua gestora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraial Brilho Junino", ocorrido no dia 13 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Moção nº 53 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora Olindina Maria da Conceição, pela celebração dos seus 100 anos de vida, completados na presente data, 24 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Luciano Dantas / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https:// youtu.be/m0HHdFUnAEQ?t=854 - Observação: Grande Expediente - 14:14 ás 16:07; 2 - Bárbara Dantas / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/m0HHdFUnAEQ?t=989 - Observação: Grande Expediente - 16:29 ás 27:54; 3 - Marfran Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/m0HHdFUnAEQ?t=1473 - Observação: Aparte - 24:33 ás 25:38; 4 - Maria das Vitórias / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/m0HHdFUnAEQ?t=1699 - Observação: Grande Expediente - 28:19 ás 30:54; 5 - Marli de Medeiros / MDB - URL Vídeo: https://youtu.be/m0HHdFUnAEQ?t=1883 - Observação: Grande Expediente - 31:23 ás 39:19 Lista de Presença na Ordem do Dia: Bárbara Dantas / PSDB; Jardel Dantas / REPUBLICANOS; Jemmifran Dantas / MDB; José Gilvan / REPUBLICANOS; José Lúcio / MDB; Luciano Dantas / REPUBLICANOS; Marfran Medeiros / MDB; Maria das Vitórias / PSDB; Marli de Medeiros / MDB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025, DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2025, “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Autor: Jemmifran Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2025, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 4 - Indicação nº 168 de 2025, Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Luiz Alberto, em frente à residência de Luciano e Micaele. Autor: Luciano Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 5 - Indicação nº 169 de 2025, Que seja estudada a viabilidade da realização de uma audiência pública para tratar da gestão dos resíduos sólidos no município, promovendo um espaço de diálogo com a população e com os órgãos competentes, visando o aprimoramento das políticas públicas relacionadas ao tema. Autores: Marli de Medeiros, Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 6 - Indicação nº 170 de 2025, Que realizem um planejamento periódico para a retirada de mato nos calçamentos do município, especialmente após o período de chuvas, e que deem continuidade ao projeto de cimentação desses locais, fortalecendo e ampliando a parceria já iniciada com a comunidade para a execução dessas ações. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias Sim; Marli de Medeiros - Sim; 7 - Indicação nº 171 de 2025, Que formalize gestões junto ao Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), visando à inclusão do município de Carnaúba dos Dantas/RN em programas federais destinados à construção de casas populares na zona rural, bem como à construção de banheiros em residências de famílias em situação de vulnerabilidade social na zona urbana e rural. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 8 - Indicação nº 172 de 2025, Indica a realização de estudo técnico junto à Secretaria de Obras e ao setor responsável por tombamento municipal, com o objetivo de viabilizar a retirada do monumento de Caetano Dantas do centro da Praça Caetano Dantas e sua realocação para outro local de destaque, assim como a retirada do palquinho da praça, a fim de ampliar o espaço e melhorar a trafegabilidade do referido logradouro. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 9 - Indicação nº 173 de 2025, Indico a realização de estudo técnico da viabilidade de abertura da Rua Coronel Quincó, no trecho próximo ao CENAR, com o objetivo de melhorar o acesso ao Conjunto Seu Anísio e contribuir com a mobilidade urbana do município. Autor: Bárbara Dantas, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 10 - Moção nº 45 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Marlo Vitor de Medeiros de Melo, na pessoa de sua gestora, Maria Célia Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Sinhô Marlo", ocorrido no dia 12 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 11 - Moção nº 46 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao Instituto Municipal João Cândido Filho, na pessoa de sua gestora Janaina De Moura Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá do Instituto", ocorrido no dia 13 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 12 - Moção nº 47 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva, na pessoa de sua gestora, Luciene Dantas Dos Santos, pela brilhante realização do evento "Arraiá EMCAS", ocorrido no dia 16 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 13 - Moção nº 48 de 2025, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, na pessoa de sua gestora Maria Gorete Dantas, pela brilhante realização do evento "Arraiá Coração Nordestino", ocorrido no dia 17 de junho de 2025, no Espaço da Vila do Forró.. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 14 - Moção nº 49 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem à Escola Estadual João Henrique Dantas, na pessoa de sua gestora Edilandia Ferreira de Lima, pela brilhante realização do evento "Quadrilha Junina JHD", ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias Sim; Marli de Medeiros - Sim; 15 - Moção nº 50 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ RONALDO DANTAS, que era mais conhecido como RONALDO DA AMBULÂNCIA, ocorrido no dia 18 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros Sim; 16 - Moção nº 51 de 2025, Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SATURNINO DANTAS, que era mais conhecido como SATURNINO DE ALBINO, ocorrido no dia 19 de junho de 2025. Autores: Bárbara Dantas, Jardel Dantas, Jemmifran Dantas, José Gilvan, José Lúcio, Luciano Dantas, Marfran Medeiros, Maria das Vitórias, Marli de Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 17 - Moção nº 52 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO em homenagem ao INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), na pessoa de sua gestora MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, pela brilhante realização do evento "Arraial Brilho Junino", ocorrido no dia 13 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio - Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; 18 - Moção nº 53 de 2025, Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO à Senhora Olindina Maria da Conceição, pela celebração dos seus 100 anos de vida, completados na presente data, 24 de junho de 2025. Autor: Marfran Medeiros, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovada por unanimidade Votos Nominais : Bárbara Dantas - Sim; Jardel Dantas - Sim; Jemmifran Dantas - Sim; José Gilvan - Sim; José Lúcio Sim; Luciano Dantas - Sim; Marfran Medeiros - Sim; Maria das Vitórias - Sim; Marli de Medeiros - Sim; Considerações Finais: EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Convido a todos a permanecerem para o Café Junino. Sem mais comunicações, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Agosto de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa para o início das atividades do 2º Período Legislativo. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Presidente: Marfran de Medeiros Santos / MDB 1º secretário: Jemmifran da Silva Dantas / MDB
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18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 (25/06/2025) P A U T A PEQUENO EXPEDIENTE Verificado o quórum exigido no Art. 42, § 1º, do Regimento Interno desta Casa, EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. “Disse o Senhor: ‘Não basta seres meu Servo para restaurar as tribos de Jacó e reconduzir os remanescentes de Israel: eu te farei luz das nações, para que minha salvação chegue até aos confins da terra’.” - Is 49, 6. Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores: BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; JARDEL DANTAS DA SILVA; JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS; JOSÉ GILVAN DANTAS; JOSÉ LÚCIO SILVA; LUCIANO FRANCIMARO DANTAS; MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS; MARLI DE MEDEIROS DANTAS Por não haver correspondências recebidas a título de respostas aos ofícios, já tendo sido comunicados todos os convites recebidos, restam dispensados a leitura das correspondências oficiais; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior: Em Votação a Ata da 17ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: INDICAÇÕES Nº 168 à 173/2025; MOÇÕES Nº 045 à 053/2025. INDICAÇÃO Nº168 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL LUCIANO FRANCIMÁRO DANTAS, INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ALBERTO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE LUCIANO E MICAELE. INDICAÇÃO Nº169 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS E BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, PROMOVENDO UM ESPAÇO DE DIÁLOGO COM A POPULAÇÃO E COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO O APRIMORAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO TEMA. INDICAÇÃO Nº 170 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE REALIZEM UM PLANEJAMENTO PERIÓDICO PARA A RETIRADA DE MATO NOS CALÇAMENTOS DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE APÓS O PERÍODO DE CHUVAS, E QUE DEEM CONTINUIDADE AO PROJETO DE CIMENTAÇÃO DESSES LOCAIS, FORTALECENDO E AMPLIANDO A PARCERIA JÁ INICIADA COM A COMUNIDADE PARA A EXECUÇÃO DESSAS AÇÕES. INDICAÇÃO Nº 171 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA QUE FORMALIZE GESTÕES JUNTO AO MINISTÉRIO DAS CIDADES, POR MEIO DA SECRETARIA NACIONAL DE HABITAÇÃO (SNH), E AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR (MDA), VISANDO À INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN EM PROGRAMAS FEDERAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL, BEM COMO À CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS EM RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA ZONA URBANA E RURAL. INDICAÇÃO Nº 172 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E AO SETOR RESPONSÁVEL POR TOMBAMENTO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR A RETIRADA DO MONUMENTO DE CAETANO DANTAS DO CENTRO DA PRAÇA CAETANO DANTAS E SUA REALOCAÇÃO PARA OUTRO LOCAL DE DESTAQUE, ASSIM COMO A RETIRADA DO PALQUINHO DA PRAÇA, A FIM DE AMPLIAR O ESPAÇO E MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DO REFERIDO LOGRADOURO. INDICAÇÃO Nº 173 DE 2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DA VIABILIDADE DE ABERTURA DA RUA CORONEL QUINCÓ, NO TRECHO PRÓXIMO AO CENAR, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ACESSO AO CONJUNTO SEU ANÍSIO E CONTRIBUIR COM A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO. MOÇÃO Nº 45 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM AO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO MARLO VITOR DE MEDEIROS DE MELO, NA PESSOA DE SUA GESTORA, MARIA CÉLIA DANTAS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIÁ SINHÔ MARLO", OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DA VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 46 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM AO INSTITUTO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO, NA PESSOA DE SUA GESTORA JANAINA DE MOURA DANTAS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIÁ DO INSTITUTO", OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DA VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 47 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA, NA PESSOA DE SUA GESTORA, LUCIENE DANTAS DOS SANTOS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIÁ EMCAS", OCORRIDO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DA VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 48 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM À ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, NA PESSOA DE SUA GESTORA MARIA GORETE DANTAS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIÁ CORAÇÃO NORDESTINO", OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025, NO ESPAÇO DA VILA DO FORRÓ. MOÇÃO Nº 49 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM À ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS, NA PESSOA DE SUA GESTORA EDILANDIA FERREIRA DE LIMA, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "QUADRILHA JUNINA JHD", OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. MOÇÃO Nº 50 DE 2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ RONALDO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO RONALDO DA AMBULÂNCIA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JUNHO DE 2025. MOÇÃO Nº 51 DE 2025 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SATURNINO DANTAS, QUE ERA MAIS CONHECIDO COMO SATURNINO DE ALBINO, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2025. MOÇÃO Nº 52 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO EM HOMENAGEM AO INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE (IEC), NA PESSOA DE SUA GESTORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, PELA BRILHANTE REALIZAÇÃO DO EVENTO "ARRAIAL BRILHO JUNINO", OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2025. MOÇÃO Nº 53 DE 2025 - DE AUTORIA DO EDIL MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO À SENHORA OLINDINA MARIA DA CONCEIÇÃO, PELA CELEBRAÇÃO DOS SEUS 100 ANOS DE VIDA, COMPLETADOS NA PRESENTE DATA, 24 DE JUNHO DE 2025. ORADORES DO PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 03 (TRÊS) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15 (QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0xx/2025 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO EVENTO “VILA DO FORRÓ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretário ler Parecer Nº 0XX - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 030/2025 Em votação o Projeto de Lei Ordinária nº 030/2025 Aprovado por…. PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 0XX/2025 DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028 E 029/2025 - DE AUTORIA DOS EDIS JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS. Secretário ler Parecer Nº 0XX - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DE AUTORIA DO EDIL JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR EXPEDITO DANTAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2025… Aprovado por… COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES Nº 168 A 173/2025 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, LUCIANO FRANCIMARO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 045 À 052/2025 – DE AUTORIA DE TODOS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2025. Convido a todos a permanecerem para o Café Junino. Sem mais comunicações, convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 06 de Agosto de 2025 (quarta-feira), no horário das 15h:00mim, nesta mesma Casa Legislativa para o início das atividades do 2º Período Legislativo.