| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 29 / 2025 |
| Date | 2025-06-26 |
| Ementa | “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 de 26 de junho de 2025 “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal e, tendo em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS, depois de ouvido o Plenário, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve: D E C R E T A R: Art. 1º. Fica concedida a senhora EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição na história carnaubense, em especial na área da educação e aproximação com valores carnaubenses. Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de junho de 2025. ___________________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS PRESIDENTE ___________________________________________ MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS VICE-PRESIDENTE __________________________________________ JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS 1º SECRETÁRIO __________________________________________ JOSÉ LÚCO SILVA 2º SECRETÁRIO Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA Código Identificador: 48126044 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/06/2025. EDIÇÃO 2182. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br