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materia nº 29/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 29 / 2025
Date 2025-06-26
Ementa“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA EVA DAVINA DANTAS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO RIO GRANDE DO NORTE - FECAMRN
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 DE 26 DE JUNHO DE 2025
DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2025 de 26 de junho de
2025
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE À SENHORA
EVA DAVINA DANTAS DA SILVA,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições
legais previstas nos “Art. 53, Parágrafo Único, d” do Regimento
Interno, combinado com “art. 29, XVI” da Lei Orgânica Municipal
e, tendo em vista proposta do Edil JEMMIFRAN DA SILVA
DANTAS, depois de ouvido o Plenário,
 FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela
resolve:
 D E C R E T A R:
 Art. 1º. Fica concedida a senhora EVA DAVINA
DANTAS DA SILVA, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, em reconhecimento a sua contribuição na
história carnaubense, em especial na área da educação e
aproximação com valores carnaubenses.
 Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data
de sua publicação.
 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala
das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, em 26 de junho
de 2025.
___________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
PRESIDENTE
___________________________________________
MARIA DAS VITÓRIAS BEZERRA DANTAS
VICE-PRESIDENTE
__________________________________________
JEMMIFRAN DA SILVA DANTAS
1º SECRETÁRIO
__________________________________________
JOSÉ LÚCO SILVA
2º SECRETÁRIO
Publicado por: FRANCSLEY ÍTALO DA SILVA DANTAS PEREIRA
Código Identificador: 48126044
Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 26/06/2025. EDIÇÃO 2182. A
verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código
identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br

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