| materia |
158/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indica que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um cardioversor para o Hospital Estelita dos Santos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Indico que, mediante disponibilidade de recursos, seja adquirido um monitor multiparâmetros, portátil, para o Hospital Estelita dos Santos Dantas |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2025 |
2025-06-12 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
73/2025 |
2025-06-12 |
Portaria |
Designar os servidores e membros ocupantes dos cargos da Estrutura Organizacional da Escola do Legislativo Carnaubense, cujos serviços e atribuições são regulamentados pela Resolução 001/2019. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2025-06-11 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-10 |
Ata das Comissões |
Deliberação de Projetos |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2025 |
2025-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2025 |
2025-06-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DAS NORMAS DE TRATAMENTO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, REGIONALIZADO E SIMPLIFICADO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-06-09 |
Requerimento |
impactos negativos da soltura de fogos de artifício de alto teor explosivo na zona urbana do município, especialmente em defesa dos animais, das pessoas com deficiência, crianças e idosos |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA ALBINO OLIVEIRA DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
que seja realizada uma campanha de conscientização e esclarecimento sobre o lixo urbano no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
154/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico que seja estudada a viabilidade de acimentar e urbanizar o terreno localizado entre a UBS Parteira Elita Dantas e a Areninha Potiguar Márcio José de Oliveira Dantas, na entrada do Conjunto Seu Anisio, de modo a transformá-lo em um estacionamento com espaço de convivência do tipo praça, com bancos, parquinho infantil, arborização, iluminação e demais elementos simples. |
1 |
extracted
|
| materia |
155/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico que seja solicitado junto a ANATEL e operadoras TIM, Vivo e Claro a instalação de uma torre de telefonia móvel que atenda as comunidades Rajada e Ermo, abrangendo também a localidade dos Garrotes e demais comunidades rurais circunvizinhas. |
1 |
extracted
|
| materia |
156/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Indico a aquisição de aspirador de pó específico para a limpeza interna dos veículos oficiais pertencentes à frota municipal, especialmente os utilizados no transporte de pacientes e outros serviços de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2025 |
2025-06-09 |
Indicação |
Que seja providenciado o reparo no calçamento da Rua José Fernandes, em virtude dos danos causados por intervenções realizadas pelo órgão na Rua Duda Constância. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA DESINHA” AO SENHOR JOEL BALTAZAR DE MACEDO SOBRINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR DANIEL DOS SANTOS SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA REGINA ELEONORA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2025 |
2025-06-06 |
Indicação |
Indico a implantação de rede de esgotamento sanitário e a pavimentação das vias que compõem a Vila Santa Luzia, situada no bairro São José, nas imediações do sítio Carnaúba de Baixo, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, visando à melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida dos moradores da localidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 06 de Junho a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
150/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Indico a execução de serviços de pavimentação e saneamento básico na Rua Chico de Paizinho, localizada no Conjunto Habitacional Seu Anísio, Bairro São José, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2025 |
2025-06-05 |
Indicação |
Execução de pavimentação e construção de um calçadão com academia de saúde nas proximidades do terreno do Grupo Escolar (Escola Isolada Teodora Adonis de Lima) e da Capela de Santo Antônio, ambos localizados no Povoado Rajada. |
1 |
extracted
|
| norma |
72/2025 |
2025-06-05 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 06 de Junho a servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS GRAÇAS DANTAS BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2025 |
2025-06-04 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-06-03 |
Ata das Comissões |
Deliberação de Projetos de Decretos Legislativos |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2025 |
2025-06-03 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 diárias COM PERNOITE e 01 SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de junho ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
69/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 diárias COM PERNOITE e 01 SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de junho ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
70/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| norma |
71/2025 |
2025-06-03 |
Portaria |
Conceder 02 (duas) diárias COM PERNOITE e 01 (uma) diária SEM PERNOITE, nos dias 04 a 06 de Junho a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Participação do 41º Encontro Nacional da ABEL – Associação Brasileira das Escolas Legislativa e de Contas, esta participação é de grande importância, pois proporciona a troca de experiências, a capacitação de servidores e o fortalecimento institucional por meio do compartilhamento de boas práticas e inovações no âmbito da educação legislativa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2025-06-03 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
35/2025 |
2025-06-02 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhor EDMILSON JOSÉ DA SILVA, que era mais conhecido como PÉ DE BOLA, ocorrido no dia 31 de maio de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2025 |
2025-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o regime de plantão eventual dos motoristas de ambulância que exercem sua carga horária em regime de plantão e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FERNANDO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA FRANCINETE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA DANIELE DE PONTES ESTEVAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE BARBOSA VARELLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2025 |
2025-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A TRAMITAÇÃO EMERGENCIAL NA CONCESSÃO DE ALUGUEL SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 02 de Junho a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
1 |
extracted
|