| materia |
146/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que seja viabilizada a implantação de um programa de Educação em Valores nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Carnaúba dos Dantas, contemplando atividades pedagógicas voltadas à reflexão ética, cidadania, empatia e convivência democrática, com apoio e parceria do Curso de Filosofia da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Campus Caicó. |
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| materia |
147/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Que seja estudada a criação e implementação de um Protocolo Municipal de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, integrando os serviços de saúde, assistência social, segurança pública e rede de proteção, além da implantação de um canal de denúncia anônima, que garanta sigilo e proteção à denunciante.: |
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| materia |
148/2025 |
2025-05-30 |
Indicação |
Indico que seja realizado o reparo na lombada situada na Rua Silvério Rodrigues de Carvalho, nas proximidades do Mercadinho Keullen Mais, com o objetivo de garantir maior segurança viária aos moradores e transeuntes daquela localidade. |
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| norma |
68/2025 |
2025-05-30 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 02 de Junho a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a resolver assuntos administrativos na FECAM/RN. |
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| materia |
13/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
14/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
15/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
16/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| materia |
17/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
18/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
36/2025 |
2025-05-29 |
Moção |
Manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a todos os profissionais de enfermagem do município de Carnaúba dos Dantas, em nome de Maria Edineuza Dantas e José Eudes da Silva, pela nobre missão de cuidar da vida humana com dedicação, empatia e competência, sendo pilares fundamentais da saúde pública local. |
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| materia |
149/2025 |
2025-05-29 |
Indicação |
Indico que seja realizado o conserto da placa de sinalização localizada no trevo do povoado Rajada, que interliga as rodovias RN 288 e RN 086. |
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| norma |
13/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA JÉSSICA DE LIMA GARCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
14/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
15/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA KARLA MICHERLY DA SILVA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| norma |
16/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA ANA KÉSSIA DANTAS BEZERRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
17/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “DONA TATÁ” A SENHORA INALVA NELMA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
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| norma |
18/2025 |
2025-05-29 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MÁRIO DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
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| materia |
65/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Treinamento e Coleta para emissão de carteira de identidade nacional – CIN na Fecam/RN. |
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| materia |
66/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de identificação na FECAM/RN. |
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| materia |
67/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de
identificação na FECAM/RN. |
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| norma |
65/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária para Treinamento e Coleta para emissão de carteira de identidade nacional – CIN na Fecam/RN. |
1 |
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| norma |
66/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora RÊNIA DA COSTA DANTAS, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de identificação na FECAM/RN. |
1 |
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| norma |
67/2025 |
2025-05-28 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 29 de Maio a Servidora CLAUDIA PATRICIA DE AZEVEDO BATALHA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a Participação de Treinamento e coleta de emissão de carteira de identidade nacional – CIN, promovido pelo o Instituto de
identificação na FECAM/RN. |
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| sessao |
14 |
2025-05-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-27 |
Ata das Comissões |
Deliberação de Projetos |
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| materia |
27/2025 |
2025-05-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
Parecer favorável |
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| materia |
20/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA ADRIANA CARLA FONSECA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
21/2025 |
2025-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA CLEIDJANE LIRA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
140/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indico que seja realizada, com a máxima urgência, a substituição dos canos da rede de abastecimento de água na Rua Natália Medeiros, nas proximidades da residência do senhor Jardel de Micharia. |
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| materia |
141/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
aquisição de um sensor digital para reativação do serviço de radiologia odontológica no município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
142/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica que seja estudada a possibilidade de reutilização do espaço da Escola Francisco Adelino, atualmente sem utilidade e em estado físico em ruínas. |
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| materia |
143/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica que a Rua Hermínia Theodora, situada no povoado Rajada, seja incluída e listada entre as ruas sem pavimentação do município, visando sua futura pavimentação. |
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| materia |
144/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica que seja desenvolvido, por parte da Prefeitura Municipal, uma campanha de conscientização e orientação junto aos donos de cães de grande porte, visando o uso obrigatório de focinheira e/ou guia com enforcador nos espaços públicos do município. |
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| materia |
145/2025 |
2025-05-26 |
Indicação |
Indica a criação de um Programa Municipal de Apoio à Saúde Mental dos Servidores Públicos Municipais de Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
62/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear
despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na
UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| materia |
63/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| materia |
64/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| materia |
138/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico a aquisição de uma academia de saúde ao ar livre no calçadão da Rua Juvenal Lamartine, por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas, neste Município. |
0 |
no document
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| materia |
139/2025 |
2025-05-23 |
Indicação |
Indico a confecção e instalação de uma placa com a identificação do nome do cemitério público deste Município. |
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| norma |
62/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio ao vereador MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS, para custear
despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na
UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| norma |
63/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora MICHELLE SOARES SILVA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| norma |
64/2025 |
2025-05-23 |
Portaria |
Conceder 01 (uma) diária SEM PERNOITE, no dia 26 de Maio a servidora DAZIA ROBERTA DE MEDEIROS COSTA, para custear despesas de viagem.
Parágrafo único: Esta viagem se faz necessária a dois lugares na UFRN e na Defesa civil em Caicó, para visitas institucionais. |
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| materia |
2/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
12/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
2/2025 |
2025-05-22 |
Resolução |
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNÁUBA DOS DANTAS/RN A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ABEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS. |
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| norma |
11/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE À SENHORA THAYNARA VITÓRIA DANTAS SILVÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
12/2025 |
2025-05-22 |
Decreto Legislativo |
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE AO SENHOR SHEYSON FERNANDES DA SILVA SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
1358/2025 |
2025-05-22 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo da Infância e do Adolescente do Município de Carnaúba dos Dantas - FIA e dá outras providências.” |
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